Questão 59 · Direito Tributário: Espécies tributárias
Texto associado à questão
erde a o fragmento a s pessoas jurí ponsáveis por usem danos a t usadores do ___ sinale a altern unas do fragme privado – crim público – crim público – civilm privado – crim privado – civil m relação aos çamentária, ass A prestação o instituída em ou tomada de valores públic A prestação o instituída em poderá haver, de todos os re A prestação o acompanhada de contas de públicos.
A prestação o instituída em apenas dos ge públicos.
A prestação o instituída em realizando o l de todos os re relação aos cri alise as caracte objetividade n promoção pes adequação e obrigações, re estritamente público; impulsão, de o da atuação do sinale: se apenas a ca se apenas a ca se apenas as c se apenas as c se todas as ca a seguir. ídicas de dire r atos dos seu terceiros, ressal ___, se houver, ativa cujos ite ento acima. minalmente – ag minalmente – co mente – agente minalmente – co mente – agente mecanismos d inale a afirmati ou tomada de c decreto, deve e contas de tod os. ou tomada de lei, ou por fim, levantamento esponsáveis por u tomada de co a do levantame e todos os res ou tomada de c lei, haverá p estores da Adm ou tomada de c lei ou por f levantamento, esponsáveis por itérios desejáve rísticas a seguir no atendiment ssoal de agente ntre meios e estrições e sanç necessárias ofício, do proce os interessados; aracterística I e aracterística III características I características I racterísticas es eito _____ in us _____ que lvado direito re por parte dest ens completam gentes – dolo olaboradores – es – dano olaboradores – es – dano de controle int iva correta. ontas deve ser e haver levanta dos os respons e contas deve m de gestão, o, prestação ou r bens ou valor ontas por fim d ento, da presta sponsáveis por contas deve se prestação ou t ministração resp contas deve ser fim de gestão prestação ou r bens ou valor eis dos process r. o do interesse es ou autoridad fins, vedada ções em medid ao atendimen esso administra; stiver correta. estiver corretas e II estiverem I e III estiverem stiverem correta FGV ‐ Proje Página nterno são __ e nessa qualid egressivo contra es, culpa ou do m corretamente dano dolo terno da execu r mensal e, qua amento, presta sáveis por bens ser anual qua a qualquer tem tomada de co es públicos. de gestão, deve ção ou da tom r bens ou valo er anual e, qua tomada de co ponsáveis por b r mensal e qua, deve ser an tomada de co es públicos. os administrati público, vedad es; à imposição da superior àqu nto do intere ativo, sem prej s. corretas. m corretas. as. etos a 10 ____ dade a os olo.” e as ução ando ação s ou ando mpo ntas e ser mada ores ando ntas bens ando nual, ntas vos, da à de uelas esse uízo
Leia o fragmento a seguir:
“As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no _____, titulares de disponibilidade _____ ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do _____, sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão”
Assinale a alternativa cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
- A) exterior– econômica – imposto sobre importação
- B) Brasil – orçamentária – imposto sobre exportação
- C) exterior – financeira – imposto de renda
- D) Brasil – econômica – imposto de renda
- E) exterior – orçamentária – imposto sobre importação
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (INEA 2013).
Comentário
Gabarito: D.
O fragmento trata do imposto de renda de pessoas físicas. Completando as lacunas:
- Brasil: o critério de sujeição é ser domiciliado ou residente no território nacional.
- econômica: a renda tributável decorre da disponibilidade econômica ou jurídica, nos termos do art. 43 do CTN, segundo o qual o fato gerador do imposto sobre a renda é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza.
- imposto de renda: é o tributo que incide sobre renda e proventos de qualquer natureza.
Por que as demais estão erradas:
- A: "exterior" contraria o critério de domicílio ou residência no Brasil, e o imposto sobre importação não incide sobre renda.
- B: "orçamentária" não qualifica a disponibilidade da renda, e o imposto sobre exportação não incide sobre renda de pessoas físicas.
- C: "exterior" e "financeira" não correspondem ao critério de domicílio no Brasil nem à disponibilidade econômica ou jurídica.
- E: "exterior" e "orçamentária" estão errados, e o imposto sobre importação não é o tributo sobre a renda.
Dica: no imposto de renda, o fato gerador é a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou de proventos.
Fundamentos: CTN, art. 43 (disponibilidade econômica ou jurídica como fato gerador do imposto de renda) · Regulamento do Imposto de Renda, dispositivo sobre contribuintes pessoas físicas (texto transcrito de memória, sem número exato)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV INEA 2013 (Administrador), questão 59, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.