Questão 48 · Contabilidade e Orçamento Público: Orçamento público e PPA/LDO/LOA
Texto associado à questão
erde a o fragmento a s pessoas jurí ponsáveis por usem danos a t usadores do ___ sinale a altern unas do fragme privado – crim público – crim público – civilm privado – crim privado – civil m relação aos çamentária, ass A prestação o instituída em ou tomada de valores públic A prestação o instituída em poderá haver, de todos os re A prestação o acompanhada de contas de públicos.
A prestação o instituída em apenas dos ge públicos.
A prestação o instituída em realizando o l de todos os re relação aos cri alise as caracte objetividade n promoção pes adequação e obrigações, re estritamente público; impulsão, de o da atuação do sinale: se apenas a ca se apenas a ca se apenas as c se apenas as c se todas as ca a seguir. ídicas de dire r atos dos seu terceiros, ressal ___, se houver, ativa cujos ite ento acima. minalmente – ag minalmente – co mente – agente minalmente – co mente – agente mecanismos d inale a afirmati ou tomada de c decreto, deve e contas de tod os. ou tomada de lei, ou por fim, levantamento esponsáveis por u tomada de co a do levantame e todos os res ou tomada de c lei, haverá p estores da Adm ou tomada de c lei ou por f levantamento, esponsáveis por itérios desejáve rísticas a seguir no atendiment ssoal de agente ntre meios e estrições e sanç necessárias ofício, do proce os interessados; aracterística I e aracterística III características I características I racterísticas es eito _____ in us _____ que lvado direito re por parte dest ens completam gentes – dolo olaboradores – es – dano olaboradores – es – dano de controle int iva correta. ontas deve ser e haver levanta dos os respons e contas deve m de gestão, o, prestação ou r bens ou valor ontas por fim d ento, da presta sponsáveis por contas deve se prestação ou t ministração resp contas deve ser fim de gestão prestação ou r bens ou valor eis dos process r. o do interesse es ou autoridad fins, vedada ções em medid ao atendimen esso administra; stiver correta. estiver corretas e II estiverem I e III estiverem stiverem correta FGV ‐ Proje Página nterno são __ e nessa qualid egressivo contra es, culpa ou do m corretamente dano dolo terno da execu r mensal e, qua amento, presta sáveis por bens ser anual qua a qualquer tem tomada de co es públicos. de gestão, deve ção ou da tom r bens ou valo er anual e, qua tomada de co ponsáveis por b r mensal e qua, deve ser an tomada de co es públicos. os administrati público, vedad es; à imposição da superior àqu nto do intere ativo, sem prej s. corretas. m corretas. as. etos a 10 ____ dade a os olo.” e as ução ando ação s ou ando mpo ntas e ser mada ores ando ntas bens ando nual, ntas vos, da à de uelas esse uízo
Leia o fragmento a seguir.
“O orçamento não pode conter dotações genéricas como, por exemplo, outros ou diversos”.
A partir do fragmento, assinale a alternativa que apresenta o princípio norteador do orçamento público.
- A) Princípio da Anualidade.
- B) Princípio do Equilíbrio.
- C) Princípio da Especificação.
- D) Princípio da Exclusividade.
- E) Princípio da Publicidade.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (INEA 2013).
Comentário
Gabarito: C.
O fragmento afirma que o orçamento não pode conter dotações genéricas, como "outros" ou "diversos". Isso expressa o princípio da especificação (ou discriminação), segundo o qual as receitas e despesas devem ser detalhadas de forma clara, para permitir o controle do uso dos recursos. Por isso a alternativa C é a correta.
Por que as demais estão erradas:
- A (Anualidade): define que o orçamento tem vigência de um exercício (um ano), e não a forma de descrever as dotações.
- B (Equilíbrio): trata da igualdade entre receitas e despesas previstas, e não de dotações genéricas.
- D (Exclusividade): veda que a lei orçamentária contenha matéria estranha à previsão da receita e à fixação da despesa.
- E (Publicidade): exige a divulgação dos atos orçamentários, e não o detalhamento das dotações.
Dica: ao ver expressões genéricas como "outros" ou "diversos" em uma dotação, pense em especificação.
Fundamentos: Princípio da especificação ou discriminação · Vedação de dotações genéricas · Distinção entre anualidade, exclusividade e publicidade
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV INEA 2013 (Administrador), questão 48, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.