Questão 94 · Direito Ambiental: Princípios e política nacional do meio ambiente
Segundo a Lei n.º 12.305/2010, a gestão e o gerenciamento adequados de resíduos sólidos devem observar a seguinte ordem de prioridade:
- A) tratamento; reciclagem; não geração; redução; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.
- B) redução; tratamento; não geração; reciclagem; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.
- C) não geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento; e disposição final ambientalmente adequada.
- D) tratamento; reciclagem; redução; não geração; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.
- E) não geração; tratamento; redução; reutilização; reciclagem; e disposição final ambientalmente adequada.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MP/AP 2021).
Comentário
Gabarito: C.
A Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) fixa a ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada. A alternativa C reproduz essa sequência exata, por isso é a correta. A ordem reflete a hierarquia de preferência: evitar o resíduo é melhor do que tratá-lo ou descartá-lo.
As demais estão erradas:
- A: coloca tratamento e reciclagem antes da não geração e da redução, invertendo a ordem legal.
- B: coloca a redução antes da não geração e o tratamento antes da reciclagem, o que não corresponde à ordem da lei.
- D: coloca tratamento antes da não geração e da redução, e a reciclagem antes da redução.
- E: coloca o tratamento antes da redução e da reciclagem, quebrando a ordem legal.
Dica: memorize a sequência inteira: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final.
Fundamentos: Lei 12.305/2010, art. 9º (ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MP/AP 2021 (Promotor de Justiça Substituto), questão 94, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.