Questão 36 · Direito Civil: Direitos reais

Gabarito: A.

A alternativa A está correta. O princípio da fé pública registral faz presumir que o titular inscrito no registro de imóveis é o verdadeiro titular do direito, até prova em contrário, protegendo quem confia nas informações lançadas no cartório competente. É exatamente o que descreve o enunciado: presume-se pertencer o imóvel à pessoa em cujo nome está registrado.

B) Errada. A publicidade garante que qualquer pessoa possa ter acesso às informações do registro; não é ela que gera a presunção de que o inscrito é o titular. C) Errada. A disponibilidade impede que o registro receba atos de disposição que excedam o que consta da matrícula (ninguém dispõe de mais direitos do que os que o registro lhe atribui); não trata de presunção de titularidade. D) Errada. A legalidade exige que o oficial qualifique os títulos antes de registrá-los, só admitindo os que atendam aos requisitos legais; é um controle prévio, não a presunção de propriedade. E) Errada. A especialidade exige a identificação precisa do imóvel e das pessoas envolvidas na matrícula; ela individualiza, mas não cria presunção de que o inscrito é o dono.

Dica: publicidade dá acesso ao registro; fé pública dá presunção de veracidade ao que nele consta.