Questão 32 · Contabilidade e Orçamento Público: Orçamento público e PPA/LDO/LOA
Em geral, a principal fonte de alocação de recursos dos serviços públicos sobre os quais o Estado detém monopólio, fornecendo-os por custo irrisório diretamente cobrado do beneficiário ou sem sua contrapartida, é
- A) o orçamento.
- B) o desembolso do beneficiário.
- C) a reserva de contingência.
- D) o saldo vinculado.
- E) os depósitos de terceiros.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MPC/PA 2019).
Comentário
Gabarito: A.
Serviços públicos sobre os quais o Estado detém monopólio, prestados por custo irrisório ou sem contrapartida direta, são financiados essencialmente pelo orçamento, ou seja, pela arrecadação geral de tributos e receitas públicas alocadas por meio da lei orçamentária. O beneficiário paga pouco ou nada, de modo que o desembolso dele não é a fonte principal de financiamento.
- (B) desembolso do beneficiário: é justamente o que é irrisório ou inexistente, não a fonte principal.
- (C) reserva de contingência: é uma reserva para imprevistos, não fonte de financiamento de serviços.
- (D) saldo vinculado: é recurso já vinculado a finalidades específicas, não fonte geral.
- (E) depósitos de terceiros: são recursos extraorçamentários restituíveis, não alocação para serviços públicos.
Dica: nas questões de orçamento público, a fonte principal de financiamento dos serviços gratuitos ou de baixo custo é o orçamento geral.
Fundamentos: Princípio orçamentário da universalidade e da previsão de receitas e despesas na LOA · Conceito de financiamento público de serviços estatais pelo orçamento
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MPC/PA 2019 (Analista Ministerial – Especialidade: Ciências Contábeis), questão 32, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.