Questão 54 · Contabilidade e Orçamento Público: Orçamento público e PPA/LDO/LOA
Os créditos destinados ao reforço de dotação orçamentária são:
- A) tributários;
- B) suplementares;
- C) especiais;
- D) extraordinários;
- E) extemporâneos.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (PGE/RO 2015).
Comentário
Gabarito: B.
A Lei nº 4.320/1964 classifica os créditos adicionais em seu art. 41:
- Suplementares: os destinados a reforço de dotação orçamentária, isto é, aumentam uma dotação que já existe.
- Especiais: os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
- Extraordinários: os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
O enunciado descreve exatamente os créditos suplementares.
- (A) Errada. Não existe crédito adicional "tributário".
- (C) Errada. Os especiais atendem despesas sem dotação específica, ou seja, criam dotação nova, em vez de reforçar uma existente.
- (D) Errada. Os extraordinários atendem despesas urgentes e imprevistas, como guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
- (E) Errada. Não existe crédito adicional "extemporâneo" na classificação do art. 41.
Dica: suplementar reforça o que já existe; especial cria dotação nova; extraordinário atende urgência e imprevisibilidade.
Fundamentos: Créditos adicionais — Lei 4.320/64, art. 41 · Crédito suplementar — reforço de dotação · Crédito especial × suplementar × extraordinário · Execução orçamentária — créditos adicionais
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV PGE/RO 2015 (Processual), questão 54, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.