Questão 53 · Legislação Específica: Legislação da carreira e do servidor do órgão
Suponha que, na PMTO, Tatiana seja oficial da reserva remunerada; Luciano, praça reformado; Mateus, oficial da ativa; e Larissa, segundo sargento da ativa. Nessa situação, do ponto de vista da ética e da disciplina militares, estará(ão) sujeito(s) a Conselho de Justificação
- A) Tatiana, Luciano, Mateus e Larissa.
- B) Tatiana e Mateus.
- C) Luciano e Larissa.
- D) Mateus, somente.
- E) Larissa, somente.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PM/TO 2021).
Comentário
Gabarito: B.
O Conselho de Justificação é o procedimento destinado a julgar a conduta de oficiais quanto à ética e à disciplina. Aplica-se tanto aos oficiais da ativa quanto aos da reserva remunerada. Tatiana (oficial da reserva remunerada) e Mateus (oficial da ativa) estão, portanto, sujeitos a ele, o que corresponde à alternativa B.
Luciano (praça reformado) e Larissa (2.ª sargento, também praça) não se submetem ao Conselho de Justificação, pois ele é restrito a oficiais; as praças respondem por procedimento próprio. Assim, A está errada ao incluir Luciano e Larissa. C inclui só praças e exclui os dois oficiais. D exclui Tatiana, oficial da reserva remunerada, que também se sujeita ao conselho. E indica apenas Larissa, uma praça, que não se sujeita a ele.
Dica: Conselho de Justificação é para oficiais (ativa e reserva remunerada). Praça, mesmo da ativa, fica fora.
Fundamentos: Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Conselho de Justificação para oficiais; gabarito oficial)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PM/TO 2021 (Aluno – Soldado QPPM), questão 53, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.