Legislação da carreira e do servidor do órgão: questões comentadas
26 questões de Legislação Específica sobre Legislação da carreira e do servidor do órgão, de provas de TJ/ES, PRF, PM/SC, MP/AM, CBM/TO, PM/TO. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Independentemente de dano iminente ou de planejamento específico, o princípio da precaução autoriza o uso preventivo da força para evitar futuras ameaças.Resolver e ver o comentário →O modelo de uso da força adotado pela PRF atualmente foi desenvolvido internamente para refletir sua doutrina operacional, sendo o modelo GILLESPIE o principal pilar do manual da instituição.Resolver e ver o comentário →O uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por policial rodoviário federal atende à finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, quando necessário para minimizar danos à sua…Resolver e ver o comentário →O uso da força policial pode ocorrer somente nos casos de resistência ativa.Resolver e ver o comentário →A precaução é um dos princípios que pauta o uso da força pelos profissionais de segurança pública.Resolver e ver o comentário →As atribuições e responsabilidades do Auditor de Controle Interno incluem: I. assessorar a alta administração. II. avaliar a regularidade e a eficiência da gestão administrativa. III. avaliar, elaborar e implementar os…Resolver e ver o comentário →José, analista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, consultou os direitos que detém à luz do Código de Ética que lhe é aplicável. De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de…Resolver e ver o comentário →Vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, conforme o padrão, a classe e o nível em que o servidor é enquadrado, acrescido dos adicionais e de outras vantagens.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção em que é indicado, conforme disposto no Decreto-lei n.º 667/1969, o órgão do Estado-Maior do Exército que detém a competência para baixar as normas e diretrizes para a fiscalização da instrução das…Resolver e ver o comentário →Considerando o disposto no Decreto n.º 88.777/1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200), julgue os itens seguintes. I É permitido ao policial militar o exercício…Resolver e ver o comentário →É vedado ao membro do MP I receber valores relativos a custas processuais. II exercer o comércio como quotista. III exercer função pública de magistério. IV exercer atividade político-partidária. Estão certos apenas os…Resolver e ver o comentário →As atribuições do policial rodoviário federal de terceira classe, cuja jornada de trabalho é de quarenta horas semanais, incluem realizar patrulhamento e policiamento ostensivo.Resolver e ver o comentário →A promoção do policial rodoviário federal para a segunda classe depende de participação em cursos de capacitação cujo conteúdo seja compatível com as atribuições do cargo e que tenha duração de, no mínimo, 150 horas.Resolver e ver o comentário →O CBMTO é subordinado diretamente aoResolver e ver o comentário →Suponha que, na PMTO, Tatiana seja oficial da reserva remunerada; Luciano, praça reformado; Mateus, oficial da ativa; e Larissa, segundo sargento da ativa. Nessa situação, do ponto de vista da ética e da disciplina…Resolver e ver o comentário →O retorno de um policial da PMTO ao seu quadro, cessado o motivo que determinou sua agregação, ocorrerá por meio deResolver e ver o comentário →A elaboração do croqui — que é feito, de forma geral, sem escala —, é obrigatória quando da produção do boletim de acidente de trânsito (BAT).Resolver e ver o comentário →A narrativa, parte integrante do boletim de acidente de trânsito (BAT), deve conter as informações mais relevantes sobre a ocorrência, inclusive com a repetição de alguns dados já contidos no próprio BAT.Resolver e ver o comentário →Todo boletim de acidente de trânsito (BAT) deverá ser analisado pelo chefe da área do local do acidente ou por alguém por ele indicado.Resolver e ver o comentário →O Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná prevê que um quinto dos cargos de desembargador do TJ/PR sejam ocupados porResolver e ver o comentário →É prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94:Resolver e ver o comentário →Letícia, servidora pública estadual estável de Rondônia ocupante do cargo efetivo de professor, foi demitida após responder a processo disciplinar. Inconformada, Letícia requereu, dentro do prazo prescricional, revisão…Resolver e ver o comentário →Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, foi reafirmada a autonomia das Defensorias Públicas Estaduais. Com relação à autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas dos estados, analise as…Resolver e ver o comentário →Segundo o Decreto n. 2.479/79, (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), dar‐se‐á vacância do cargo ou da função na data do fato ou da publicação do ato…Resolver e ver o comentário →O Decreto Lei n. 220/75 prevê diversos tipos de condutas passíveis da aplicação de pena disciplinar de demissão pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. As alternativas a seguir apresentam comportamentos…Resolver e ver o comentário →A Lei Estadual n. 6.101/11, que dispõe sobre o quadro de pessoal do INEA e aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), estabelece que as carreiras que compõem o Quadro de Pessoal do INEA são organizadas…Resolver e ver o comentário →