Questão 60 · Legislação Específica: Legislação da carreira e do servidor do órgão
A respeito de conceitos, instrumentos e procedimentos relacionados ao uso da força, bem como de tecnologias de menor potencial ofensivo, julgue os itens subsequentes.
O uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por policial rodoviário federal atende à finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, quando necessário para minimizar danos à sua integridade e preservar vidas.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao afirmar que o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por policial rodoviário federal visa conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, com o objetivo de minimizar danos à integridade e preservar vidas. Essa é a própria essência e finalidade desses instrumentos, que são projetados para serem menos letais do que as armas de fogo, buscando a resolução de situações de risco com o menor nível de força possível. A utilização desses recursos está alinhada aos princípios da proporcionalidade e da necessidade, que regem o uso da força por agentes de segurança pública. O objetivo primordial é a proteção da vida e a manutenção da ordem, evitando-se o emprego de força excessiva ou desnecessária.
Fundamentos: Doutrina de Uso Progressivo da Força · Princípios de Direitos Humanos para Aplicação da Lei
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2025 (Policial Rodoviário Federal), questão 60, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.