FGV · SUDENE · 2013 · Área 1

Questão 53 · Direito Administrativo: Princípios da administração pública

Entre os princípios que regem a Administração Pública, listados a seguir, assinale o que está mais diretamente vinculado à probidade administrativa.

  1. A) Igualdade.
  2. B) Eficiência.
  3. C) Publicidade.
  4. D) Discricionariedade.
  5. E) Moralidade.

Marque a alternativa correta:

Gabarito: E

Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (SUDENE 2013).

Comentário

Gabarito: E.

A alternativa correta é a E. A moralidade, prevista no art. 37, caput, da CF, é o princípio mais diretamente ligado à probidade administrativa. Ela exige do agente conduta honesta, leal e de boa-fé, e a probidade é justamente a expressão dessa conduta na gestão pública.

Por que as demais estão erradas:

  • A: a igualdade trata do tratamento isonômico entre administrados, e não da honestidade do agente.
  • B: a eficiência trata de resultados e de presteza, e não da honestidade.
  • C: a publicidade trata da divulgação dos atos administrativos, que é um instrumento de controle, e não a própria probidade.
  • D: a discricionariedade é a margem de escolha do administrador dentro da lei, e não um princípio ligado à probidade.

Dica de prova: quando a questão falar em probidade, pense na moralidade.

Fundamentos: Moralidade e probidade administrativa (art. 37, caput, CF) · Distinção entre moralidade e publicidade · Discricionariedade e legalidade

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova FGV SUDENE 2013 (Área 1), questão 53, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

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