Questão 67 · Contabilidade e Orçamento Público: Receita e despesa pública
Quanto ao impacto que exercem sobre o patrimônio do ente público, a despesa orçamentária efetiva e a despesa orçamentária não efetiva constituem fatos contábeis, respectivamente,
- A) modificativo diminutivo e modificativo aumentativo.
- B) modificativo aumentativo e permutativo.
- C) modificativo aumentativo e modificativo diminutivo.
- D) modificativo diminutivo e permutativo.
- E) permutativo e modificativo diminutivo.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/PA 2020).
Comentário
Gabarito: D.
A despesa orçamentária efetiva é aquela que reduz o patrimônio líquido do ente, pois consome recursos sem gerar contrapartida patrimonial (por exemplo, pagamento de pessoal ou de juros). Por isso, é um fato modificativo diminutivo. Já a despesa orçamentária não efetiva, como a aquisição de bens ou a amortização de dívida, troca um ativo por outro ou reduz uma obrigação, sem alterar o patrimônio líquido. Esse fato é permutativo, pois apenas permuta elementos do patrimônio. Assim, a combinação correta é modificativo diminutivo e permutativo, alternativa D.
Erros das demais:
- (A) Despesa não efetiva não é modificativa aumentativa.
- (B) Despesa efetiva não aumenta o patrimônio.
- (C) Despesa não efetiva não é modificativa diminutiva.
- (E) A despesa efetiva é diminutiva, não permutativa.
Dica: despesa efetiva reduz o patrimônio; despesa não efetiva apenas troca elementos patrimoniais.
Fundamentos: Conceitos de fatos contábeis modificativos e permutativos no setor público
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/PA 2020 (Analista Judiciário – Área: Administrativa), questão 67, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.