Questão 35 · Contabilidade e Orçamento Público: Receita e despesa pública
Considere que os lançamentos contábeis patrimoniais seguintes refiram-se a determinado ente público. debite – créditos tributários a receber credite – imposto sobre o patrimônio e a renda debite – caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional credite – créditos tributários a receber Nessa situação, esses registros contábeis expressam, respectivamente, as etapas da receita
- A) previsão e recolhimento.
- B) lançamento e arrecadação.
- C) arrecadação e recolhimento.
- D) previsão e lançamento.
- E) lançamento e recolhimento.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/RJ 2021).
Comentário
Gabarito: B.
- Primeiro registro (débito em créditos tributários a receber, crédito em imposto sobre o patrimônio e a renda): reconhece o direito do ente de receber o tributo apurado. É o lançamento.
- Segundo registro (débito em caixa e equivalentes de caixa, crédito em créditos tributários a receber): o valor devido ingressa e o crédito a receber é baixado. É a arrecadação, pagamento feito pelo contribuinte aos agentes arrecadadores.
Logo, lançamento e arrecadação, alternativa B.
- A e D: a previsão é etapa do orçamento (estimativa da receita) e não corresponde a nenhum desses dois registros patrimoniais.
- C: inverte a sequência: o primeiro registro é o reconhecimento do crédito (lançamento), e não a arrecadação; além disso, o segundo registro não é recolhimento.
- E: o recolhimento é a transferência do valor arrecadado ao Tesouro, etapa posterior; o segundo registro representa o ingresso do valor pelo pagamento do contribuinte, ou seja, a arrecadação.
Dica: débito em créditos a receber = lançamento; débito em caixa com baixa do crédito = arrecadação.
Fundamentos: Estágios da receita pública (lançamento, arrecadação e recolhimento), conforme a Lei 4.320/1964 e o MCASP · Partidas dobradas aplicadas aos registros patrimoniais
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/RJ 2021 (Analista Judiciário – Grupo: Gestão – Especialidade: Contador), questão 35, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.