Questão 37 · Direito Civil: Contratos
Entre as diversas formas de classificação dos contratos, o contrato de troca ou permuta, por meio do qual dois indivíduos se obrigam, de forma recíproca, a entregar coisa diferente de dinheiro, pode ser classificado como
- A) informal, gratuito e sinalagmático.
- B) atípico, informal e unilateral.
- C) gratuito, típico e consensual.
- D) oneroso, atípico e unilateral.
- E) sinalagmático, oneroso e consensual.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/RJ 2021).
Comentário
Gabarito: E.
O contrato de troca ou permuta é sinalagmático (bilateral: gera obrigações recíprocas, cada parte entregando uma coisa), oneroso (há vantagem e sacrifício patrimonial para ambas as partes) e consensual (aperfeiçoa-se com o acordo de vontades, sem depender da entrega da coisa). Também é típico, pois o Código Civil o disciplina, mandando aplicar à troca as regras da compra e venda, com modificações (art. 533). Por isso, a alternativa E está correta.
- A: a troca não é gratuita, pois ambas as partes entregam coisa e recebem coisa; é onerosa.
- B: a troca é típica, pois está regulada no Código Civil (art. 533), e é bilateral, não unilateral, já que gera obrigações para as duas partes.
- C: a troca não é gratuita; é onerosa.
- D: a troca é típica, e não atípica, e é bilateral, e não unilateral.
Dica: na permuta, o objeto é coisa diferente de dinheiro; se uma das prestações fosse em dinheiro, a figura seria compra e venda.
Fundamentos: CC, art. 533 (permuta, regras da compra e venda) · Classificação dos contratos quanto à bilateralidade, onerosidade e formação
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/RJ 2021 (Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso), questão 37, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.