Questão 8 · Direito Civil: Direitos reais

Gabarito: E.

O Código Civil define a posse de boa-fé no art. 1.201: « É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. » O elemento central é a ignorância do vício ou do obstáculo, isto é, a crença de que a aquisição é legítima. A alternativa E reproduz a definição legal. O parágrafo único do mesmo artigo estabelece que o possuidor com justo título tem a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, e o art. 1.202 prevê que a boa-fé só se perde quando as circunstâncias fazem presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

• A) Errada. Documento escrito de compra e venda não é requisito da boa-fé; o justo título apenas gera presunção relativa dela.
• B) Errada. O decurso de tempo (como um ano e um dia) não define a boa-fé, que se refere ao estado de ignorância do possuidor quanto ao vício, e não à duração da posse.
• C) Errada. Ânimo de dono e ausência de oposição dizem respeito a características da posse (e a requisitos de outras figuras), não ao conceito de boa-fé.
• D) Errada. Ter adquirido a posse de quem estava na posse de fato não define a boa-fé, pois o possuidor pode adquirir sabendo do vício.

Dica: boa-fé é ignorância do vício ou do obstáculo; justo título gera apenas presunção relativa dela.