Questão 43 · Direito Civil: Contratos

Gabarito: E.

A alternativa E está correta. A morte do empreiteiro não extingue, por si só, o contrato de empreitada: a obrigação de concluir a obra pode ser cumprida pelos herdeiros, salvo se o contrato tiver sido ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro. No enunciado, João foi contratado por oferecer o menor preço, e não por qualidade pessoal especial; portanto, o contrato não se extingue com a morte dele.

• A) Errada: se o empreiteiro fornece os materiais, os riscos correm por sua conta até a entrega da obra, mas apenas se o dono não estiver em mora de receber; se estiver, os riscos correm por conta do dono (art. 611 do CC). Como Pedro estava em mora, não é João quem suporta os riscos.
• B) Errada: não há prestações alternativas em que João possa escolher qual cumprir; ele se obrigou a executar a obra, com serviço e materiais, e isso é uma única prestação.
• C) Errada: João se obrigou a uma conduta positiva, executar a obra; trata-se de obrigação de fazer, e não de não fazer.
• D) Errada: a obrigação de fornecer os materiais não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes (art. 610, § 1º, do CC). No caso ela decorre do que as partes ajustaram, e não de presunção.

Dica: na empreitada, o contrato só se extingue com a morte do empreiteiro se ele tiver sido contratado em razão de suas qualidades pessoais; fora isso, os herdeiros continuam obrigados.