Questão 45 · Contabilidade e Orçamento Público: Receita e despesa pública
As etapas da receita orçamentária
- A) seguem a ordem cronológica dos fenômenos econômicos.
- B) consistem no planejamento das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.
- C) dependem do comportamento da série histórica de arrecadação.
- D) ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias.
- E) incluem o empenho, a liquidação e o pagamento.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/PE 2017).
Comentário
Gabarito: A.
As etapas da receita orçamentária seguem uma sequência cronológica que acompanha o fenômeno econômico: primeiro se prevê o montante (previsão), depois se identifica o devedor e o valor devido (lançamento), em seguida o contribuinte paga ao agente arrecadador (arrecadação) e, por fim, o valor chega ao caixa do ente (recolhimento). Por isso A está correta.
- B: errada. A previsão (planejamento da receita para a proposta orçamentária) é só a primeira etapa; o item afirma que as etapas consistem apenas nisso, ignorando lançamento, arrecadação e recolhimento.
- C: errada. A série histórica de arrecadação é uma técnica usada para estimar a receita na etapa de previsão; ela não define as etapas, que decorrem do próprio ciclo da receita.
- D: errada. Nem todas as receitas passam por todas as etapas: as de arrecadação direta ou por fato gerador instantâneo dispensam o lançamento prévio.
- E: errada. Empenho, liquidação e pagamento são os estágios da despesa orçamentária, e não da receita.
Dica: empenho, liquidação e pagamento são vocabulário da despesa; usados em questão de receita, são distratores.
Fundamentos: Lei 4.320/1964 (disposições sobre a receita orçamentária) · Sequência previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/PE 2017 (Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade), questão 45, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.