Ancord: questões de Instituições e intermediadores financeiros

Gabarito: A — Captação de depósitos à vista e a prazo e concessão de crédito de curto e médio prazos.

Os bancos comerciais captam depósitos à vista e a prazo e concedem crédito de curto e médio prazos, sendo a principal porta de acesso da população ao sistema financeiro. As demais alternativas atribuem a esses bancos atividades exclusivas ou típicas de outras instituições, como distribuição de renda variável, financiamentos com recursos específicos e administração de previdência.

Por que as outras estão erradas

• B: A distribuição de renda variável não é atividade exclusiva desses bancos.
• C: O financiamento com recursos do FAT não é a atividade principal nem exclusiva.
• D: A administração de fundos de pensão não é a atividade típica desses bancos.

Gabarito: C — Atuação em colocação de títulos e valores mobiliários, fusões e aquisições e gestão de carteiras, sem captação de depósitos à vista.

Os bancos de investimento atuam principalmente na colocação de títulos e valores mobiliários, em fusões e aquisições e na gestão de carteiras, sem captar depósitos à vista do público. A alternativa A descreve a captação de bancos comerciais. A alternativa B trata de crédito rural subsidiado, que não define o perfil. A alternativa D atribui ao banco uma função monetária que não lhe cabe.

Por que as outras estão erradas

• A: Essa é a captação típica dos bancos comerciais, e não dos bancos de investimento.
• B: O crédito rural subsidiado não caracteriza os bancos de investimento.
• D: A emissão de moeda é atribuição do Banco Central, e não de bancos de investimento.

Gabarito: C — Pessoa natural ou jurídica registrada para realizar, como preposto de intermediário, as atividades previstas na norma.

Pela Resolução CVM nº 178/2023, o assessor de investimento é pessoa natural ou jurídica registrada para realizar, como preposto de intermediário, as atividades previstas na norma. A alternativa A descreve investidor comum, a B descreve administrador de carteira e a D descreve infraestrutura de liquidação. Nenhuma dessas figuras atua como preposto de intermediário.

Por que as outras estão erradas

• A: Investidor que opera por conta própria não é assessor de investimento.
• B: Administrador de carteira tem atribuição distinta, regulada por outra norma.
• D: A liquidação de operações é atribuição de câmaras e instituições da infraestrutura, e não de assessores.

Gabarito: B — Mediante contrato direto com um ou mais intermediários, ou como sócio, empregado ou contratado de assessor pessoa jurídica que mantenha contrato.

O assessor pessoa natural pode manter contrato direto com um ou mais intermediários ou atuar como sócio, empregado ou contratado de assessor pessoa jurídica que tenha contrato com intermediários. As demais alternativas restringem indevidamente essas formas de atuação ou atribuem ao assessor uma atribuição de recebimento de recursos, que a norma veda.

Por que as outras estão erradas

• A: A norma admite contrato direto com intermediários, e não apenas vínculo com bancos múltiplos.
• C: A norma não exige sociedade anônima de capital aberto para o assessor pessoa natural.
• D: A norma veda ao assessor receber numerário de clientes.

Gabarito: C — Negociação em ambiente centralizado, com formação de preços por ordens e registro das operações.

Os mercados organizados de ações funcionam em ambiente centralizado, em que os preços se formam a partir das ordens de compra e de venda e as operações são registradas. São administrados por entidades autorizadas pela CVM, e as operações são liquidadas por câmara de compensação. A alternativa A descreve negociação bilateral sem registro. A B ignora a câmara de compensação e liquidação. A D nega a regulação da CVM, que é obrigatória.

Por que as outras estão erradas

• A: Mercados organizados têm ambiente centralizado de negociação e registro das operações, e não negociação bilateral sem registro.
• B: Nas bolsas, as operações são compensadas e liquidadas por câmara de compensação e liquidação, que reduz o risco de contraparte.
• D: Mercados organizados são autorizados e supervisionados pela CVM e administrados por entidades autorizadas.

Gabarito: D — Mercado de ações listadas no exterior, acessível por meio de intermediários autorizados e de estruturas como BDRs.

Uma bolsa internacional é um mercado organizado no exterior, em que se negociam ações listadas fora do país, supervisionado pelo regulador local. O investidor brasileiro chega a esses ativos por intermediários autorizados ou indiretamente, por BDRs negociados na B3. A alternativa A restringe a bolsa à dívida brasileira. A B trata a bolsa estrangeira como balcão não regulado. A C confunde bolsa estrangeira com segmento de listagem da B3, como o Novo Mercado.

Por que as outras estão erradas

• A: Bolsas internacionais negociam ações e outros ativos de diversos emissores, e não apenas dívida brasileira.
• B: Bolsas estrangeiras são mercados organizados, supervisionados pelo regulador do próprio país.
• C: Segmentos de listagem como o Novo Mercado pertencem à B3 e não são bolsas estrangeiras.