Ancord: questões de Anexos da CVM 175: ETF, FII, FIP e FIDC

Tópico do programa oficial: X. Fundos de investimento – anexos normativos da Resolução CVM 175. 2 de 80 questões na prova. Tente responder antes de abrir o gabarito: cada comentário explica a certa e o erro de cada alternativa.

O que este tópico cobra

Questões inéditas do banco próprio do Cravei Certificações, escritas a partir do programa oficial e das normas públicas, no estilo da prova. Não são questões de provas aplicadas: ANBIMA, APIMEC e Ancord não divulgam as provas. Conteúdo educativo, não é recomendação de investimento.

Questão 1 · X.1 Índice com cotas negociadas em mercado secundário (ETF)

Pela Resolução CVM 175, um fundo de índice (ETF) tem como finalidade:

  1. Aaplicar em carteira de ativos que vise refletir as variações e a rentabilidade de um índice de referência
  2. Bsuperar o índice de referência por meio de escolhas discricionárias do gestor
  3. Caplicar em cotas de outros fundos que tenham o índice como parâmetro de desempenho
  4. Dgarantir ao cotista a rentabilidade do índice, cobrindo eventuais diferenças com recursos do administrador
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Gabarito: A — aplicar em carteira de ativos que vise refletir as variações e a rentabilidade de um índice de referência

O art. 2º do Anexo Normativo V da Resolução CVM 175 define o fundo de índice como destinado à aplicação em carteira de ativos financeiros que vise refletir as variações e a rentabilidade de um índice de referência. Superar o índice é gestão ativa (B), a carteira é de ativos e não de cotas de fundos que só usam o índice como referência (C), e não há garantia de rentabilidade (D).

Por que as outras estão erradas

  • B: Buscar superar o índice é objetivo da gestão ativa, e não do fundo de índice.
  • C: O fundo de índice aplica em carteira de ativos que replica o índice, e não em cotas de fundos que apenas o usam como referência.
  • D: O fundo busca refletir o índice, mas não há garantia de rentabilidade; diferenças de replicação ficam com o cotista.
Norma citada

Questão 2 · X.1 Índice com cotas negociadas em mercado secundário (ETF)

Um investidor que compra cotas de ETF no mercado secundário:

  1. Aresgata as cotas diretamente junto ao administrador do fundo, no valor da cota
  2. Bsubscreve novas cotas do fundo, aumentando o patrimônio, a cada compra
  3. Cnegocia com outro investidor, em bolsa, sem que o patrimônio do fundo mude por essa operação
  4. Dpagaria ao gestor uma taxa de ingresso no fundo, a cada operação de compra
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Gabarito: C — negocia com outro investidor, em bolsa, sem que o patrimônio do fundo mude por essa operação

No mercado secundário, o investidor compra cotas de outro investidor, em bolsa, e o patrimônio do fundo não se altera com essa operação. Não há resgate nem subscrição junto ao administrador. As alternativas A e B descrevem operações primárias, e a D cria uma taxa que não se aplica à negociação em bolsa.

Por que as outras estão erradas

  • A: A compra no mercado secundário não é um resgate junto ao administrador.
  • B: A compra no mercado secundário não é uma subscrição de novas cotas.
  • D: A operação de mercado secundário não gera taxa de ingresso ao gestor.

Questão 3 · X.2 Imobiliário (FII)

Pela Resolução CVM 175, um fundo de investimento imobiliário (FII) é destinado a:

  1. Aaplicar em empreendimentos imobiliários, como imóveis e títulos e direitos ligados ao setor
  2. Baplicar em participações de companhias fechadas, com influência na sua gestão
  3. Caplicar em direitos creditórios de qualquer setor, como duplicatas e contratos
  4. Daplicar em ações de quaisquer companhias abertas, como um fundo de ações
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Gabarito: A — aplicar em empreendimentos imobiliários, como imóveis e títulos e direitos ligados ao setor

O art. 2º do Anexo Normativo III da Resolução CVM 175 destina o FII à aplicação em empreendimentos imobiliários, o que abrange imóveis e títulos e direitos ligados ao setor; suas classes são fechadas (art. 3º). Participações com influência na gestão são do FIP (B), direitos creditórios em geral são do FIDC (C) e carteira de ações de qualquer companhia é da classe Ações (D).

Por que as outras estão erradas

  • B: Participação em companhias com influência na gestão é a finalidade do FIP.
  • C: Direitos creditórios em geral são o objeto do FIDC.
  • D: Carteira de ações em geral caracteriza a classe Ações, e não o FII.
Norma citada

Questão 4 · X.2 Imobiliário (FII)

As cotas de um FII negociadas em bolsa caracterizam-se como:

  1. Acertificados de recebíveis imobiliários emitidos por companhia securitizadora
  2. Bfrações do patrimônio do fundo, de classe fechada, negociáveis no mercado secundário
  3. Cações ordinárias de companhia aberta, com direito a voto em assembleia geral
  4. Dcotas resgatáveis a qualquer tempo junto ao administrador, pelo valor patrimonial
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Gabarito: B — frações do patrimônio do fundo, de classe fechada, negociáveis no mercado secundário

As cotas de FII representam frações do patrimônio do fundo. Como as classes de FII são constituídas em regime fechado (Anexo Normativo III da Resolução CVM 175, art. 3º), o cotista não resgata a pedido e obtém liquidez vendendo as cotas no mercado secundário. Não se confundem com CRI (A), com ações de companhia (C) nem com cotas resgatáveis de fundo aberto (D).

Por que as outras estão erradas

  • A: CRI é título de securitização emitido por securitizadora; cota de FII é fração do patrimônio de um fundo.
  • C: O FII é condomínio, e não sociedade anônima; suas cotas não são ações.
  • D: As classes de FII são fechadas: não há resgate a pedido, e a liquidez vem da venda em bolsa.
Norma citada

Questão 5 · X.3 Investimento em participações (FIP)

Pelo Anexo Normativo IV da Resolução CVM nº 175/2022, um fundo de investimento em participações (FIP) caracteriza-se por:

  1. Ainvestir em imóveis prontos para obter renda de aluguel
  2. Badquirir participações em companhias, abertas ou fechadas, em classes fechadas destinadas a investidores qualificados
  3. Creplicar um índice de bolsa, com cotas negociadas como ETF
  4. Dadquirir direitos creditórios cedidos por empresas
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Gabarito: B — adquirir participações em companhias, abertas ou fechadas, em classes fechadas destinadas a investidores qualificados

O Anexo Normativo IV da Resolução CVM nº 175/2022 determina que as classes de FIP sejam constituídas em regime fechado e destinadas à aquisição de ações, bônus de subscrição, debêntures e outros títulos de companhias abertas ou fechadas (art. 5º), e que só investidores qualificados invistam em FIP (art. 4º). Renda de aluguel é típica do FII (A), réplica de índice é do ETF (C) e direitos creditórios são do FIDC (D).

Por que as outras estão erradas

  • A: Essa é a característica típica do FII.
  • C: Replicar índice é característica do fundo de índice.
  • D: A aquisição de direitos creditórios caracteriza o FIDC.
Norma citada

Questão 6 · X.4 Investimento em direitos creditórios (FIDC)

Um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) aplica principalmente em:

  1. Adireitos creditórios, como duplicatas, contratos e outros créditos originados em operações
  2. Bimóveis destinados à locação, com renda de aluguéis
  3. Cações de companhias listadas em bolsa, com direito a voto
  4. Dparticipações em companhias fechadas, com influência na gestão
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Gabarito: A — direitos creditórios, como duplicatas, contratos e outros créditos originados em operações

O FIDC aplica a maior parte do patrimônio em direitos creditórios, isto é, créditos originados de operações como vendas a prazo, contratos e duplicatas, cedidos ao fundo. Imóveis para locação são do FII (B), carteira de ações é da classe Ações (C) e participações com influência na gestão são do FIP (D).

Por que as outras estão erradas

  • B: Imóveis para locação caracterizam o FII de tijolo, e não o FIDC.
  • C: Carteira de ações caracteriza a classe Ações, e não o FIDC.
  • D: Participações com influência na gestão caracterizam o FIP.

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