Ancord: questões de Securitização de recebíveis

Gabarito: B — créditos são transformados em títulos negociáveis no mercado de capitais, lastreados nesses créditos

Na securitização, créditos como recebíveis de vendas a prazo ou financiamentos são cedidos e transformados em títulos negociáveis no mercado de capitais (por exemplo, CRI, CRA ou cotas de FIDC), cujo pagamento depende do fluxo desses créditos. A cessão a banco (A) e a antecipação (D) são operações de crédito bancário, e a debênture com garantia de recebíveis (C) mantém o risco da empresa emissora.

Por que as outras estão erradas

• A: A cessão a um banco sem emissão de títulos é desconto ou cessão de crédito, e não securitização.
• C: Na debênture o devedor é a própria empresa; na securitização os créditos são segregados e lastreiam os títulos.
• D: Antecipação de recebíveis é operação de crédito bancário, sem emissão de títulos no mercado.

Gabarito: A — adquire os créditos e emite os títulos lastreados neles, para distribuição a investidores

A companhia securitizadora adquire os créditos do originador e emite títulos lastreados neles, como CRI e CRA, distribuídos a investidores. O originador (B) concede o crédito e o cede, o agente fiduciário (C) representa os titulares e fiscaliza a operação, e o pagamento depende em regra do fluxo dos créditos vinculados, e não de garantia ilimitada da securitizadora (D).

Por que as outras estão erradas

• B: Essa é a figura do originador ou cedente, que transfere os créditos à securitizadora.
• C: Representar os investidores é papel do agente fiduciário.
• D: Em regra, o pagamento depende do fluxo dos créditos segregados, e não de garantia ilimitada da securitizadora.

Gabarito: B — direitos creditórios ligados a produção, comercialização ou industrialização agropecuária

O CRA é lastreado em direitos creditórios do agronegócio, ou seja, créditos ligados a produtores rurais e às cadeias de produção, comercialização e industrialização agropecuária. O lastro imobiliário é próprio do CRI (A), recebíveis de veículos não são agro (C) e cotas de fundos de ações (D) não são direitos creditórios.

Por que as outras estão erradas

• A: Créditos imobiliários são o lastro do CRI, e não do CRA.
• C: Crédito de veículos não tem vínculo com o agronegócio; costuma ser securitizado via FIDC.
• D: Cotas de fundos de ações são participação em renda variável, e não direitos creditórios do agronegócio.

Gabarito: C — segregar os créditos do patrimônio comum da securitizadora, de modo que não respondam pelas dívidas dela, protegendo os investidores

Pela Lei 14.430/2022, o regime fiduciário instituído no termo de securitização constitui patrimônio separado, formado pelos direitos creditórios que lastreiam a emissão. Esse patrimônio, embora titularizado pela securitizadora, não se confunde com o patrimônio comum dela, não responde perante seus credores e se destina exclusivamente à liquidação dos certificados a que está afetado. Isso protege os investidores contra problemas financeiros da securitizadora. As demais alternativas atribuem ao patrimônio separado funções de reforço do patrimônio comum, de pagamento de dividendos ou de garantia de ações.

Por que as outras estão erradas

• A: Os bens do patrimônio separado não se confundem com o patrimônio comum da securitizadora e não respondem por suas dívidas gerais.
• B: O patrimônio separado se destina exclusivamente à liquidação dos certificados a que está afetado e aos custos correlatos.
• D: O patrimônio separado lastreia os certificados de recebíveis, e não emissões de ações da securitizadora.

Gabarito: B — o direito de receber os créditos cedidos, nos termos do contrato de cessão

Pela cessão, a titularidade dos créditos passa ao cessionário, que adquire o direito de recebê-los nos termos do contrato. A responsabilidade do originador pela inadimplência só existe se pactuada (A); a mera cobrança sem transferência de titularidade é mandato, e não cessão (C); e a cessão de créditos não transfere as dívidas do originador (D).

Por que as outras estão erradas

• A: A coobrigação do originador não é automática; depende de previsão contratual.
• C: Isso seria mandato de cobrança; na cessão a titularidade dos créditos passa ao cessionário.
• D: Cessão de crédito transfere direitos a receber, e não obrigações do originador.

Gabarito: C — ser menor, pois as perdas de um devedor se diluem entre muitos créditos

Com um lastro pulverizado entre muitos devedores, a inadimplência de um deles pesa pouco no total, pois as perdas se diluem. Assim, o risco de concentração tende a ser menor. As demais alternativas afirmam aumento de concentração ou ausência de efeito, o que contraria a lógica da diversificação.

Por que as outras estão erradas

• A: Com muitos devedores cada um pesa menos, e não mais, no total.
• B: A dificuldade de cobrança não é o efeito principal da diversificação de devedores.
• D: O número de devedores afeta a diversificação e, portanto, o risco de concentração.