Estrangeiros e migração: questões comentadas
8 questões de Legislação Específica sobre Estrangeiros e migração, de provas de PF. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Um dos princípios da política migratória brasileira previsto expressamente na Lei de Migração é o da independência nacional.Resolver e ver o comentário →Se um estrangeiro for expulso do território brasileiro, a sua expulsão deverá ser feita para o país de sua nacionalidade ou de sua procedência, ainda que outro país o aceite.Resolver e ver o comentário →Quando um visto diplomático ou oficial é transformado em autorização de residência, as prerrogativas decorrentes do visto são mantidas.Resolver e ver o comentário →Brasileiro que se estabeleça no exterior, ainda que de forma temporária, será considerado emigrante.Resolver e ver o comentário →A repatriação, a deportação e a expulsão coletivas são vedadas, entendendo-se por repatriação, deportação ou expulsão coletiva aquela que não individualiza a situação migratória irregular de cada pessoa.Resolver e ver o comentário →A expulsão é medida administrativa, e não judicial, que se caracteriza pela retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional, conjugada com o impedimento de reingresso por prazo determinado.Resolver e ver o comentário →No ano de 2020, um estrangeiro considerado um indivíduo nocivo e perigoso foi expulso do Brasil por ter cometido um crime comum doloso com pena privativa de liberdade. Nessa situação, ele estará impedido de reingressar…Resolver e ver o comentário →Suponha que determinado estrangeiro tenha cometido crime no seu país e tenha vindo e permanecido no Brasil e que, passado algum tempo, o governo do país do estrangeiro tenha descoberto sua localização e requerido sua…Resolver e ver o comentário →