Interceptação telefônica (Lei 9.296/1996): questões comentadas
8 questões de Legislação Penal Especial sobre Interceptação telefônica (Lei 9.296/1996), de provas de TRF6, PM/SC, TJ/CE, TJ/SC, TJ/PR, TJDFT. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
O juiz poderá autorizar, a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, para a investigação ou instrução criminal, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, ainda que a…Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, que dispõe acerca da interceptação telefônica no Brasil, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta no que diz respeito à interceptação telefônica.Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, que versa sobre a interceptação telefônica, a captação ambientalResolver e ver o comentário →No que tange a interceptação das comunicações telefônicas e a disposições relativas a esse meio de prova, previstas na Lei n.º 9.296/1996, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca de institutos e situações afetas ao Estatuto do Desarmamento, à Lei Antidrogas, à Lei Maria da Penha e à Lei das Interceptações Telefônicas, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação à prova obtida por meio de interceptação telefônica e ao sigilo telefônico, assinale a opção correta, tendo como referência a Lei n.º 9.296/1996 e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais…Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação de comunicações telefônicasResolver e ver o comentário →