Questão 57 · Informática: Proteção de dados e LGPD na TI
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em vigor no Brasil tem por fundamento o respeito à privacidade e a autodeterminação informativa.
Segundo a legislação brasileira, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada:
- A) controlador;
- B) operador;
- C) titular;
- D) encarregado;
- E) programador.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (BANESTES 2021).
Comentário
Gabarito: A.
A LGPD define o controlador como a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (art. 5º, VI). Por isso a alternativa A é a correta: é o controlador que decide sobre a finalidade e os meios do tratamento.
- (B) Errada: o operador realiza o tratamento em nome do controlador (art. 5º, VII).
- (C) Errada: o titular é a pessoa natural a quem se referem os dados (art. 5º, V).
- (D) Errada: o encarregado é o canal de comunicação entre controlador, titulares e a ANPD (art. 5º, VIII).
- (E) Errada: programador não é agente de tratamento definido pela lei.
Dica de prova: decore as definições do art. 5º. Quem decide é controlador, quem executa em nome dele é operador.
Fundamentos: Definição de controlador (art. 5º, VI, LGPD) · Operador, titular e encarregado · Papéis dos agentes de tratamento
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV BANESTES 2021 (Segurança da Informação), questão 57, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.