Questão 12 · Direito Civil: Bens
Assinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.
- A) tijolo de casa demolida
- B) hipoteca de um navio
- C) penhor de joia rara
- D) energia elétrica de uma fábrica de cimento
- E) maçã pendente de colheita
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (DPE/AL 2017).
Comentário
Gabarito: E.
A maçã pendente da árvore integra o solo enquanto ligada à planta e, por isso, é bem imóvel. O Código Civil, no art. 79, define como imóvel "o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente", e os frutos pendentes acompanham a condição do solo até a separação. A alternativa E é o exemplo de bem imóvel.
- A: tijolo de casa demolida é material móvel, pois foi separado do solo e pode ser transportado.
- B: navio é bem móvel, sujeito a hipoteca só por previsão legal especial.
- C: joia é bem móvel, e o penhor recai sobre bens móveis.
- D: energia elétrica é tratada como bem móvel (art. 83, I, do Código Civil).
Dica: frutos pendentes são imóveis, mas tornam-se móveis após a separação; a questão costuma testar esse momento.
Fundamentos: Código Civil, art. 79 (bens imóveis) · Código Civil, art. 83, I (energias como móveis)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe DPE/AL 2017 (Defensor Público de 1ª Classe), questão 12, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.