Questão 46 · Contabilidade e Orçamento Público: Receita e despesa pública
Em uma unidade da Federação, uma determinada receita de origem tributária foi lançada no primeiro bimestre, arrecadada no terceiro e recolhida no quarto bimestre. No Balanço Orçamentário que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, essa receita será incluída como realizada:
- A) a partir do primeiro bimestre;
- B) a partir do terceiro bimestre;
- C) apenas no terceiro bimestre;
- D) a partir do quarto bimestre;
- E) apenas no quarto bimestre.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (DPE/RO 2015).
Comentário
Gabarito: B.
No Balanço Orçamentário, a receita orçamentária é considerada realizada no momento da arrecadação, e não quando é lançada.
- 1º bimestre: lançamento. Ainda não há ingresso de recursos, então a receita não é realizada.
- 3º bimestre: arrecadação. É quando a receita passa a ser realizada.
- 4º bimestre: recolhimento. Não altera o reconhecimento já feito na arrecadação.
Como o demonstrativo é acumulado, a receita consta como realizada a partir do 3º bimestre, alternativa B.
- (A) Errada: considera o lançamento, que não caracteriza receita realizada.
- (C) Errada: restringe a inclusão ao 3º bimestre, ignorando que o demonstrativo é acumulado.
- (D) Errada: adota o recolhimento como marco, e não a arrecadação.
- (E) Errada: repete o erro de (D) e ainda limita a inclusão a um só bimestre.
Dica: distinga lançamento, arrecadação e recolhimento; a receita é realizada na arrecadação.
Fundamentos: Regime de caixa para receitas no Balanço Orçamentário · Diferença entre lançamento, arrecadação e recolhimento · Acumulação bimestral no RREO
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV DPE/RO 2015 (Analista em Economia), questão 46, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.