Questão 51 · Direito Ambiental: Princípios e política nacional do meio ambiente
Assinale a alternativa que apresenta a principal ferramenta de planejamento e ordenamento ambiental para o uso e a ocupação do solo de uma região.
- A) Avaliação de Impactos Ambientais.
- B) Zoneamento Ecológico – Econômico.
- C) Aplicação da Legislação Ambiental.
- D) Avaliação da Utilização dos Recursos Naturais.
- E) Avaliação por Geoprocessamento.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (INEA 2013).
Comentário
Gabarito: B.
O Zoneamento Ecológico-Econômico é o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que organiza o território por meio de diagnósticos ambientais e econômicos. Ele define zonas com diferentes usos e regras de ocupação do solo, de modo a compatibilizar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Por isso é a principal ferramenta de planejamento e ordenamento do uso e da ocupação do solo de uma região.
- (A) Errada: a AIA avalia impactos de projetos específicos, não ordena o território como um todo.
- (C) Errada: a aplicação da legislação é controle normativo, não instrumento de planejamento.
- (D) Errada: a avaliação de uso de recursos naturais é diagnóstico, não ordenamento.
- (E) Errada: o geoprocessamento é ferramenta técnica de apoio, não o instrumento de ordenamento.
Dica de prova: quando a questão fala em planejamento e ordenamento do território, pense em zoneamento. Avaliação de impacto e geoprocessamento são ferramentas de apoio, e não o instrumento central.
Fundamentos: Zoneamento Ecológico-Econômico como instrumento da PNMA · Ordenamento territorial e uso do solo · Diferença entre instrumentos de planejamento e instrumentos de avaliação
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV INEA 2013 (Engenheiro Ambiental), questão 51, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.