Questão 19 · Direito Penal: Culpabilidade
Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia
- A) a prática da conduta.
- B) as condições pessoais da vítima.
- C) a existência do injusto penal.
- D) a reprovabilidade da conduta.
- E) a contrariedade do fato ao direito.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MP/PI 2019).
Comentário
Gabarito: D.
Na estrutura analítica tripartite, a culpabilidade é o juízo de reprovabilidade da conduta típica e ilícita. Ela se apoia na imputabilidade, na potencial consciência da ilicitude e na exigibilidade de conduta diversa. Assim, o juízo de culpabilidade avalia se o autor, nas circunstâncias, podia e devia agir de outro modo, ou seja, se a conduta é reprovável.
- A) A prática da conduta é o elemento do fato típico (ação ou omissão).
- B) As condições pessoais da vítima não integram o juízo de culpabilidade, que recai sobre o autor do fato.
- C) A existência do injusto penal corresponde ao fato típico e ilícito, e não à culpabilidade.
- E) A contrariedade do fato ao direito define a ilicitude, segundo elemento do crime.
Dica: cuidado com as alternativas que trocam os substantivos entre tipicidade, ilicitude e culpabilidade; culpabilidade sempre se relaciona com o autor e com a reprovação pessoal.
Fundamentos: Teoria tripartite do crime (fato típico, ilícito e culpável) · Conceito de culpabilidade como reprovabilidade (doutrina consolidada)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MP/PI 2019 (Promotor de Justiça Substituto), questão 19, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.