Culpabilidade: questões comentadas
17 questões de Direito Penal sobre Culpabilidade, de provas de PREF/CACHOEIRO, TRF6, PF, PM/SC, TJ/RJ, TJ/PA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Verificando-se a existência de doença mental em acusado pelo cometimento de determinado delito, deve ser aplicada a ele, se condenado, a medida de segurança, uma vez que o Código Penal adota, em relação à…Resolver e ver o comentário →É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.Resolver e ver o comentário →É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de…Resolver e ver o comentário →Para a absolvição de Alberto bastaria a este ser, ao tempo do processo, inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.Resolver e ver o comentário →A doença mental de Alberto justificou a absolvição judicial, porquanto excluiu a culpabilidade de sua conduta.Resolver e ver o comentário →Acerca do que dispõe o Código Penal Militar (CPM) relativamente à imputabilidade penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.Resolver e ver o comentário →A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.Resolver e ver o comentário →Coação moral irresistível é causa deResolver e ver o comentário →Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir. I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona com a ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castrense diverge da do Código Penal…Resolver e ver o comentário →A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à…Resolver e ver o comentário →Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avaliaResolver e ver o comentário →Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais…Resolver e ver o comentário →Considera-se inimputável aquele que comete crimeResolver e ver o comentário →Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completaResolver e ver o comentário →Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao direito brasileiro é o(a)Resolver e ver o comentário →Joana foi para a festa de aniversário de sua melhor amiga em uma boate e, feliz pela comemoração, passou a ingerir bebida alcoólica em quantidade exagerada. Ao final da festa, Joana estava completamente alcoolizada…Resolver e ver o comentário →