Questões MP/PA comentadas (página 2)

58 questões de provas MP/PA — Ministério Público do Estado do Pará — aplicadas pela Cebraspe (2023), com gabarito definitivo e comentário, por disciplina.

Direito Tributário 4 questões

Cebraspe · MP/PA · 2023 · Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância · Administração tributáriaÀ luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. I É possível ao Ministério Público propor ação civil pública para anular acordo realizado entre o contribuinte e o poder público visando ao pagamento de…Resolver e ver o comentário →

Direitos Humanos 2 questões

Cebraspe · MP/PA · 2023 · Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância · Teoria geral dos direitos humanosO direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), já tendo sido reconhecido como um direito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A…Resolver e ver o comentário →Cebraspe · MP/PA · 2023 · Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância · Sistema interamericanoNo que se refere ao caso da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, as medidas cautelares que foram concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que permaneceram em vigor após a revisão incluem aResolver e ver o comentário →

Legislação Penal Especial 2 questões

Cebraspe · MP/PA · 2023 · Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância · Crimes de trânsitoCarlos sabia que Frederico era inabilitado para dirigir veículo automotor. Apesar disso, Carlos entregou a Frederico as chaves de seu carro para que este dirigisse o veículo até um mercado próximo. No caminho…Resolver e ver o comentário →Cebraspe · MP/PA · 2023 · Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância · Organizações criminosas (Lei 12.850/2013)Considerando o acordo de colaboração premiada previsto na Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →

Contabilidade e Orçamento Público 1 questão

Cebraspe · MP/PA · 2023 · Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância · Orçamento público e PPA/LDO/LOANo que se refere a finanças públicas, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).Resolver e ver o comentário →

Direito Ambiental 1 questão

Cebraspe · MP/PA · 2023 · Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância · Crimes ambientaisCrime ambiental praticado pela empresa A, a qual, posteriormente, tenha sido incorporada à empresa B, resultaResolver e ver o comentário →

Direito Constitucional 1 questão

Cebraspe · MP/PA · 2023 · Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância · Ordem social e ordem econômicaNo que diz respeito à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →

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