Questão 40 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros
Uma sessão solene na Assembleia Legislativa Estadual homenageando a Procuradoria do Estado foi presidida pelo Procurador Geral. Esse cerimonial foi:
- A) correto, porque se trata de uma homenagem à Procuradoria;
- B) correto, porque leva em conta a separação de poderes;
- C) correto, porque foi anunciada no Diário Oficial;
- D) incorreto, porque a Procuradoria não pode aceitar este tipo de sessão de homenagem;
- E) incorreto, porque quem preside uma sessão é o responsável pela casa.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (PGE/RO 2015).
Comentário
Gabarito: E.
Em cerimonial público, a sessão realizada em uma casa legislativa é presidida pelo responsável por ela, isto é, o presidente da Assembleia Legislativa, que dirige os trabalhos. O Procurador-Geral, representante da instituição homenageada, pode compor a mesa e receber a homenagem, mas não preside a sessão. Por isso o cerimonial descrito foi incorreto, pelo motivo apontado na alternativa E.
- (A) a homenagem à Procuradoria não transfere a presidência da sessão ao homenageado.
- (B) a separação de poderes reforça o erro: cada Poder conduz seus próprios atos, e a sessão é da Assembleia, não da Procuradoria.
- (C) o anúncio no Diário Oficial dá publicidade ao ato, mas não define quem o preside.
- (D) a Procuradoria pode ser homenageada; o problema não está em aceitar a homenagem, mas em quem presidiu a sessão.
Dica: em cerimonial, quem preside o evento é o responsável pela casa onde ele ocorre.
Fundamentos: Regras gerais de cerimonial público: o responsável pela casa preside a sessão · Princípio da separação de poderes (CF/88, art. 2º)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV PGE/RO 2015 (Relações Públicas), questão 40, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.