Questão 33 · Legislação Específica: Outras leis específicas do edital
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê a
- A) diversidade étnico-racial, desde que a proposta pedagógica da instituição de ensino a defenda.
- B) igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia do padrão de qualidade.
- C) gestão democrática em todos os níveis e modalidades de ensino em instituições públicas e privadas.
- D) valorização da experiência escolar em detrimento da extraescolar.
- E) vinculação entre a educação escolar e os conhecimentos produzidos nos livros didáticos e de literatura brasileira.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/SAOLUIS 2017).
Comentário
Gabarito: B.
A LDB elenca, entre os princípios do ensino, a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia de padrão de qualidade. A alternativa B reúne exatamente esses dois princípios, por isso está correta.
Quanto às demais alternativas:
- A: a LDB prevê a consideração com a diversidade étnico-racial como princípio geral do ensino, sem condicioná-la a que a proposta pedagógica da instituição a defenda.
- C: a gestão democrática é prevista para o ensino público, na forma da lei e das normas dos sistemas de ensino; a alternativa erra ao estendê-la a todos os níveis e modalidades em instituições públicas e privadas.
- D: a LDB prevê a valorização da experiência extraescolar, e não a da experiência escolar em detrimento dela.
- E: a LDB prevê a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, e não a limita aos conhecimentos dos livros didáticos e da literatura brasileira.
Dica: cuidado com alternativas que alteram os princípios gerais do ensino previstos na LDB, acrescentando condições ou restrições que a lei não faz.
Fundamentos: Lei 9.394/1996 (LDB), art. 3º, I (igualdade de condições para o acesso e permanência) · Lei 9.394/1996 (LDB), art. 3º, IX (garantia de padrão de qualidade)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PREF/SAOLUIS 2017 (Professor Nível Superior PNS – A/Professor Nível Médio PNM – A – Especialidade: Educação Infantil), questão 33, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.