Questão 16 · Legislação Específica: Outras leis específicas do edital
Quanto aos procedimentos de fiscalização e de enfrentamento ao tráfico de drogas, julgue os itens a seguir.
A ordem sequencial dos procedimentos de fiscalização tem como características a flexibilidade e a discricionariedade, ou seja, tal ordem fica a critério da equipe responsável pela ocorrência.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2020).
Comentário
Gabarito: CERTO. A fiscalização, em geral, e o enfrentamento ao tráfico de drogas, em particular, exigem dos agentes públicos uma atuação dinâmica e adaptável às diversas situações que se apresentam. A ordem sequencial dos procedimentos não pode ser rígida e engessada, pois cada ocorrência possui suas particularidades. A flexibilidade permite que a equipe ajuste suas ações conforme a evolução dos fatos, as informações obtidas e os riscos envolvidos. A discricionariedade, por sua vez, confere aos responsáveis pela ocorrência a prerrogativa de escolher, dentro dos limites legais e éticos, a melhor forma de proceder para atingir o objetivo da fiscalização, que é a repressão ao ilícito. Essa adaptabilidade é crucial para a eficácia das operações, especialmente em um cenário tão complexo e mutável como o do combate ao tráfico de drogas.
Fundamentos: Princípios da Administração Pública (eficiência e discricionariedade)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2020 (Cargo: Policial Rodoviário Federal), questão 16, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.