Questão 13 · Legislação Específica: Outras leis específicas do edital
A respeito da estrutura, das competências e das rotinas operacionais da PRF, julgue os itens subsequentes.
O chefe de uma equipe especializada vinculada a uma delegacia de polícia exerce função por incumbência com atribuições definidas em atos administrativos específicos da diretoria de operações.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2022).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao afirmar que o chefe de uma equipe especializada vinculada a uma delegacia de polícia exerce função por incumbência, com atribuições definidas em atos administrativos específicos da Diretoria de Operações (DIOPS).
Na estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as funções de chefia em unidades operacionais, como as equipes especializadas, são geralmente exercidas por servidores designados para tal, e suas atribuições são detalhadas em normativos internos. A Diretoria de Operações (DIOPS) é o órgão responsável por planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades operacionais da PRF, o que inclui a definição das atribuições das equipes e seus chefes. A expressão "função por incumbência" indica que a pessoa é designada para aquela função específica, e suas responsabilidades são formalizadas por meio de atos administrativos, como portarias ou instruções normativas, que detalham o escopo de atuação e as competências do cargo ou da função.
Fundamentos: Decreto nº 10.934/2022 (Estrutura Regimental da PRF) · Regimento Interno da PRF (normativo interno)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2022 (Policial Rodoviário Federal), questão 13, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.