Questão 33 · Legislação Específica: Outras leis específicas do edital
Acerca de produtos perigosos e da sinalização dos veículos que os transportam, julgue os itens subsecutivos.
Produto perigoso ou carga perigosa é toda e qualquer carga que, independentemente de suas propriedades físicas e químicas, apresente risco ou perigo durante o transporte.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto ao afirmar que "Produto perigoso ou carga perigosa é toda e qualquer carga que, independentemente de suas propriedades físicas e químicas, apresente risco ou perigo durante o transporte".
A definição de produto ou carga perigosa está diretamente ligada às suas propriedades físicas e químicas. São essas características que determinam o potencial de risco ou perigo que a substância pode oferecer à saúde das pessoas, à segurança pública ou ao meio ambiente durante o transporte. A expressão "independentemente de suas propriedades físicas e químicas" é o cerne do erro, pois são justamente essas propriedades que classificam uma carga como perigosa. Por exemplo, um material inflamável é perigoso devido à sua propriedade química de combustão, e não "independentemente" dela.
A legislação pertinente, como a Resolução ANTT nº 5.998/2022 (que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos), define produto perigoso com base em suas características e nos riscos que elas representam, classificando-os em diferentes classes de risco (explosivos, gases, líquidos inflamáveis, etc.).
Fundamentos: Resolução ANTT nº 5.998/2022 (Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2025 (Policial Rodoviário Federal), questão 33, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.