Questão 34 · Direito Administrativo: Agentes públicos e Lei 8.112/1990
À luz da Lei Complementar n.º 840/2011, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de reprovação em estágio probatório é denominado
- A) aproveitamento.
- B) reintegração.
- C) recondução.
- D) reversão.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (SEPLAD/DF 2025).
Comentário
Gabarito: C.
Quando o servidor estável é reprovado no estágio probatório de outro cargo, ele retorna ao cargo que ocupava antes; esse retorno chama-se recondução. Na lei federal correlata (Lei 8.112/1990, art. 29), a recondução é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante. Por isso a alternativa C é a correta.
- (A) o aproveitamento é o retorno do servidor em disponibilidade ao cargo, e não o retorno após reprovação em estágio.
- (B) a reintegração decorre da anulação de demissão por decisão administrativa ou judicial, e não de reprovação em estágio.
- (D) a reversão é o retorno do aposentado à atividade, e não se relaciona ao estágio probatório.
Dica: associe cada retorno à sua causa: aproveitamento (disponibilidade), reintegração (demissão anulada), recondução (reprovação em estágio), reversão (aposentado).
Fundamentos: LC 840/2011 (DF): retorno do servidor estável por reprovação em estágio probatório · Lei 8.112/1990, art. 29 (recondução, figura correlata)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe SEPLAD/DF 2025 (Auditor de Controle Interno do Distrito Federal), questão 34, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.