Questão 46 · Contabilidade e Orçamento Público: Receita e despesa pública
“Procedem do setor privado da economia, isto é, de famílias, empresas e do resto do mundo; são devidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que desenvolvam atividades econômicas, exceto as que desfrutem de imunidade ou isenção, e correspondem aos tributos.” Essa afirmação se refere à receita:
- A) originária;
- B) corrente líquida;
- C) derivada;
- D) total;
- E) extraorçamentária.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (SMFNITEROI 2015).
Comentário
Gabarito: C.
O texto descreve receitas que procedem do setor privado da economia (famílias, empresas e resto do mundo) e são pagas por pessoas físicas ou jurídicas, com exceção de imunes e isentos. Isso corresponde aos tributos, que caracterizam a receita derivada. A receita derivada é obtida pelo Estado com base em seu poder de império sobre o patrimônio privado, enquanto a originária decorre da exploração de seu próprio patrimônio.
- A: receita originária vem do patrimônio público (aluguéis, preços públicos, participações), não de tributos.
- B: receita corrente líquida é um indicador de cálculo da LRF, não a origem da receita.
- D: receita total é a soma das receitas, sem referência à origem.
- E: receita extraorçamentária não integra a Lei Orçamentária Anual e não corresponde a tributos.
Fundamentos: Classificação da receita pública quanto à origem · Receita derivada: tributos e poder de império do Estado · Diferença entre receita originária e derivada
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV SMFNITEROI 2015 (Fiscal de Tributos), questão 46, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.