Questão 118 · Legislação Específica: Outras leis específicas do edital
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue os itens a seguir.
Para que haja avanços nas ações de resgate, preservação, valorização e divulgação do patrimônio histórico-cultural do Poder Judiciário, é necessária a coordenação eficaz das políticas de gestão da memória não apenas por parte do CNJ, mas também pelos vários tribunais do país.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: CERTO. A afirmativa está em plena conformidade com a Resolução CNJ n.º 324/2020. A norma instituiu o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME) com uma estrutura de governança colaborativa e descentralizada. O sucesso das políticas de memória depende, de fato, da coordenação eficaz entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os demais tribunais do país.
O próprio normativo prevê que o PRONAME será implementado de forma descentralizada, por meio da Rede de Memória do Poder Judiciário. Essa rede é composta por unidades de todos os órgãos do Judiciário e visa justamente promover a cooperação e o intercâmbio para a preservação do patrimônio histórico-cultural. Portanto, a responsabilidade é compartilhada, exigindo a atuação conjunta do CNJ, que exerce a coordenação geral por meio do Comitê do PRONAME, e dos tribunais, que participam ativamente da rede e executam as políticas em seus âmbitos.
Dica: Em temas de governança e políticas públicas, o Cebraspe frequentemente aborda a necessidade de articulação em rede e cooperação entre diferentes entes, em oposição a um modelo puramente centralizador.
Fundamentos: Resolução CNJ n.º 324/2020, art. 4º, § 1º · Resolução CNJ n.º 324/2020, art. 7º
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Pedagogia), questão 118, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.