Questão 5 · Direito Civil: Contratos

Gabarito: E.

O enunciado descreve o contrato comutativo: as prestações são certas e determinadas, as partes conhecem de antemão as vantagens e os encargos, que em regra se equivalem, e por isso não há risco relevante para nenhum dos contratantes. É o oposto do contrato aleatório, em que a vantagem depende de um risco ou de um evento incerto (CC, art. 458, que trata do contrato aleatório por dizer respeito a coisas ou fatos futuros).

• A: errada; contrato benéfico (gratuito) é aquele em que só uma das partes obtém vantagem e a outra apenas se sacrifica, como a doação pura. No enunciado há encargos e vantagens para ambos os lados.
• B: errada; o aleatório envolve álea, isto é, incerteza sobre a existência ou a extensão da prestação de ao menos um dos contratantes, o contrário de prestações certas e determinadas.
• C: errada; "bilateral imperfeito" é o contrato que nasce unilateral e só depois, por fato superveniente, gera obrigação para a outra parte (como o depósito gratuito, em que o depositante pode vir a ter de ressarcir despesas). Não tem relação com a equivalência prévia das prestações.
• D: errada; contrato derivado (subcontrato) é o que depende de outro contrato já existente, do qual retira seu conteúdo, como a sublocação. Classifica o contrato quanto à dependência, não quanto à equivalência e certeza das prestações.

Dica: Prestações certas e equivalentes, sem risco = comutativo; vantagem dependente de risco ou evento incerto = aleatório.