Questão 58 · Direitos Humanos: Direitos humanos na Constituição
Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina, direito de
- A) primeira geração.
- B) segunda geração.
- C) terceira geração.
- D) quarta geração.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/PR 2019).
Comentário
Gabarito: C.
A doutrina classifica o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de terceira geração, também chamado de direito de solidariedade ou fraternidade. Essa geração abrange direitos que transcendem o indivíduo e são de titularidade difusa ou coletiva, como o meio ambiente, a autodeterminação dos povos e o patrimônio comum da humanidade. Por isso, a alternativa C está correta.
- (A) Errada: a primeira geração reúne os direitos individuais e as liberdades civis e políticas.
- (B) Errada: a segunda geração reúne os direitos sociais, econômicos e culturais.
- (D) Errada: a quarta geração, em parte da doutrina, abrange temas como democracia, informação e pluralismo, e não o meio ambiente.
Dica: meio ambiente, consumidor e patrimônio comum da humanidade são classicamente direitos de terceira geração.
Fundamentos: Classificação doutrinária dos direitos fundamentais em gerações (terceira geração: solidariedade ou fraternidade)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/PR 2019 (Cargo: Juiz Substituto do Estado do Paraná), questão 58, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.