Direitos humanos na Constituição: questões comentadas
15 questões de Direitos Humanos sobre Direitos humanos na Constituição, de provas de STJ, TRF6, PRF, PM/PA, MP/AM, TJ/RJ. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
O direito ao meio ambiente é um direito fundamental de terceira geração ou dimensão.Resolver e ver o comentário →Para que os tratados de direitos humanos internalizados ao ordenamento pátrio alcancem o status de norma constitucional, é preciso sujeitar seu texto ao procedimento de votação no Congresso Nacional, semelhante àquele…Resolver e ver o comentário →A adoção de medidas de combate ao racismo e ao preconceito está inserida no eixo de proteção de valorização da vida da Portaria Interministerial SEDH/MJ n.º 2/2010.Resolver e ver o comentário →A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda constitucional.Resolver e ver o comentário →Um oficial da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) foi convidado para compor um grupo de trabalho da corporação responsável por formular um projeto de policiamento local com o objetivo de garantir a liberdade…Resolver e ver o comentário →Um oficial da PMPA acompanhou a diligência da equipe de policiais chamada pelo síndico de um prédio residencial para dirimir uma briga entre condôminos ocorrida na área comum do condomínio. No local, os policiais se…Resolver e ver o comentário →A respeito das ações afirmativas adotadas pelo setor empresarial para a realização de programas de treinamento e aperfeiçoamento profissional com oferta de vagas especificamente destinadas a grupos historicamente…Resolver e ver o comentário →A alteração do gênero nos assentamentos de registro civil independe da realização de procedimento cirúrgico, denominado transgenitalização, ou da comprovação da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes…Resolver e ver o comentário →Um dos princípios regentes das relações internacionais do Brasil é a prevalência dos direitos humanos. De acordo com a CF, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, aprovados em cada uma das casas…Resolver e ver o comentário →Em relação ao papel das instituições policiais no combate às distintas formas de discriminação, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes àsResolver e ver o comentário →Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina, direito deResolver e ver o comentário →Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue os seguintes itens. I Os tratados e as convenções sobre direitos humanos aprovados em cada…Resolver e ver o comentário →Toda pessoa deve poder expressar-se, criar e difundir suas obras na língua que deseje e, em particular, na sua língua materna; toda pessoa tem direito a uma educação e uma formação de qualidade que respeite plenamente…Resolver e ver o comentário →Considerando a sistemática de incorporação, na ordem jurídica interna, dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como a posição que podem ocupar no escalonamento das normas, é correto afirmar…Resolver e ver o comentário →