Questão 51 · Direito Processual Penal: Procedimentos
O tribunal do júri é composto por um juiz togado e
- A) 25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.
- B) 25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 10 para compor o conselho de sentença.
- C) 12 jurados, sendo necessários 10 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.
- D) 15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.
- E) 15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/RJ 2021).
Comentário
Gabarito: A.
O art. 447 do CPP dispõe que o Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente, e por 25 jurados sorteados, dos quais 7 constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão. A instalação dos trabalhos exige o comparecimento de pelo menos 15 jurados (art. 463). Logo, a alternativa A (25 jurados, 15 para instalação e 7 para o conselho) é a correta.
- (B) errada: o Conselho de Sentença é formado por 7 jurados, e não 10 (art. 447).
- (C) errada: o Tribunal é composto por 25 jurados, não 12; a instalação exige 15, não 10; e o conselho tem 7, não 5.
- (D) errada: o Tribunal é composto por 25 jurados, não 15; a instalação exige 15, não 12; e o conselho tem 7, não 5.
- (E) errada: o número de 7 jurados no conselho está certo, mas o Tribunal tem 25 jurados, não 15, e a instalação exige 15, não 12.
Dica: memorize o trio 25 (jurados sorteados), 15 (mínimo para instalar) e 7 (Conselho de Sentença).
Fundamentos: CPP, art. 447 (composição: juiz togado, 25 jurados, 7 no Conselho de Sentença) · CPP, art. 463 (instalação com 15 jurados)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/RJ 2021 (Técnico de Atividade Judiciária), questão 51, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.