Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Poder Executivo do Estado do Maranhão · Cebraspe

SEAP MA 2026 Inspetor e Monitor: guia do edital

Prova13/12/2026

Inscrições até31/08/2026

Vagas755

RemuneraçãoR$ 1.822,34 a R$ 8.638,77

BancaCebraspe

Cargos no guia2

Datas, vagas e remuneração conforme o edital (PDF do edital · página do concurso). Confira sempre as publicações oficiais da banca, que podem trazer retificações.

Conteúdo programático por cargo

O conteúdo de cada cargo, como está no edital, dividido por disciplina. Para cada módulo, quantas questões da Cebraspe existem nos assuntos correspondentes do banco do Cravei.

Inspetor de Polícia PenalNível superior · 12 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	30	—
P2 · Conhecimentos específicos	50	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

7.048 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico ≈ 2 itens · P1

1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
2 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
3 Operações com conjuntos.
4 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

820 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Noções de História do Maranhão ≈ 9 itens · P1

1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
2 Fundação de São Luís.
3 Batalha de Guaxenduba.
4 Capitães‐mores do Maranhão.
5 Invasão holandesa.
6 Expulsão dos holandeses.
7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos da revolta); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará.
8 Período do Império: adesão do Maranhão.
9 Independência do Brasil.
10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
12 Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
13 A Revolução de 1930 no Maranhão.
14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

1.444 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Geografia do Maranhão ≈ 10 itens · P1

1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
2 Parques nacionais.
3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
4 Geomorfologia. 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
13 Malha viária.
14 Portos e aeroportos.
15 Cultura maranhense.

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Informática ≈ 4 itens · P1

1 Sistema operacional e software.
2 Internet: navegação na Internet; conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
3 Editor de texto – Word (Microsoft Office): formatação de fonte e parágrafo; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de página; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
4 Planilha eletrônica – Excel (Microsoft Office): formatação da planilha e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio da formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos.
5 Programas antivírus e firewall.
6 Teclas de atalho.
7 Configuração de impressoras.

5.601 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Atualidades ≈ 1 itens · P1

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

844 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Direito Administrativo ≈ 6 itens · P2

1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988).
2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
6 Responsabilidade civil do Estado.
7 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).

4.113 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 8 itens · P2

1 Estado e Constituição. 1.1 Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação.
2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Preâmbulo e princípios fundamentais. 2.2 Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. 2.3 Dimensões dos direitos humanos no Brasil.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção.
5 Organização político-administrativa do Estado. 5.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais, servidores públicos.
7 Funções essenciais à justiça: advocacia, Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.
8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 8.1 Segurança pública. 8.2 Organização da segurança pública.
9 Ordem social. 9.1 Base e objetivos da ordem social. 9.2 Seguridade social. 9.3 Meio ambiente. 9.4 Família, criança, adolescente, idoso e índio.
10 Constituição do Estado do Maranhão: segurança pública (arts. 112 a 121).

11.369 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Direito Penal ≈ 10 itens · P2

1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 Lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Contagem de prazo. 1.7 Interpretação da lei penal. 1.8 Analogia. 1.9 Irretroatividade da lei penal.
2 Teoria geral do crime. 2.1 Conceitos e evolução histórico-doutrinária. 2.2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
3 Fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Concurso de crimes. 3.3 Ilicitude e causas de exclusão. 3.4 Punibilidade. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o patrimônio.
8 Crimes contra a dignidade sexual.
9 Crimes contra a incolumidade pública.
10 Crimes contra a paz pública.
11 Crimes contra a fé pública.
12 Crimes contra a administração pública.

1.507 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Penal

Direito Processual Penal ≈ 7 itens · P2

1 Princípios do processo penal.
2 Inquérito policial: conceito, finalidade e características.
3 Ação penal: espécies e condições.
4 Jurisdição e competência.
5 Prisões (prisão em flagrante, preventiva e temporária); liberdade provisória.
6 Provas: espécies e admissibilidade.
7 Recursos: espécies e prazos.
8 Procedimentos e nulidades processuais.

1.250 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Processual Penal

Direitos Humanos ≈ 5 itens · P2

1 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).
2 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos).
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948.
4 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
5 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
6 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).

1.045 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Legislação Extravagante ≈ 14 itens · P2

1 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).
2 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
3 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
4 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas).
5 Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
6 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).
7 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura).
8 Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (abuso de autoridade).
9 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
10 Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária).
11 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (repressão ao tráfico ilícito de drogas).
12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
13 Lei nº 13.675/2018 e suas alterações (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações.
14 Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional).
15 Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 3/2009 (diretrizes de educação); Resolução nº 1/2014 (atenção em saúde mental); Resolução nº 4/2014 (assistência à saúde); Resolução 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade); Resolução nº 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica decorrentes de ordens judiciais).
16 Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional).
17 Lei estadual nº 11.342/2020 e suas alterações (institui a Polícia Penal do Maranhão).

7.043 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Penal Especial

Monitor de RessocializaçãoNível médio · 11 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	30	—
P2 · Conhecimentos específicos	30	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

7.048 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico ≈ 2 itens · P1

1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
2 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
3 Operações com conjuntos.
4 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

820 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Noções de História do Maranhão ≈ 9 itens · P1

1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
2 Fundação de São Luís.
3 Batalha de Guaxenduba.
4 Capitães‐mores do Maranhão.
5 Invasão holandesa.
6 Expulsão dos holandeses.
7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos da revolta); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará.
8 Período do Império: adesão do Maranhão.
9 Independência do Brasil.
10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
11 Balaiada: caracterização e causas do movimento.
12 Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
13 A Revolução de 1930 no Maranhão.
14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

1.444 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Geografia do Maranhão ≈ 10 itens · P1

1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA).
2 Parques nacionais.
3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
4 Geomorfologia. 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia).
6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
13 Malha viária.
14 Portos e aeroportos.
15 Cultura maranhense.

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Informática ≈ 4 itens · P1

1 Sistema operacional e software.
2 Internet: navegação na Internet; conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
3 Editor de texto – Word (Microsoft Office): formatação de fonte e parágrafo; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de página; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
4 Planilha eletrônica – Excel (Microsoft Office): formatação da planilha e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio da formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos.
5 Programas antivírus e firewall.
6 Teclas de atalho.
7 Configuração de impressoras.

5.601 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Atualidades ≈ 1 itens · P1

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

844 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direito Administrativo ≈ 8 itens · P2

1 Estado, governo e administração pública.
2 Direito administrativo.
3 Ato administrativo.
4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Regime jurídico- administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
6 Responsabilidade civil do Estado.
7 Serviços públicos.
8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta.
9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa.
10 Processo administrativo.
11 Licitações e contratos administrativos.
12 Agente público.
13 Cargo, emprego e função pública.

8.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Noções de Direito Constitucional ≈ 3 itens · P2

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

3.094 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Noções de Direito Penal ≈ 8 itens · P2

1 Infração penal: elementos, espécies.
2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade.
4 Imputabilidade penal.
5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
6 Concurso de pessoas.
7 Crimes contra a pessoa.
8 Crimes contra o patrimônio.
9 Crimes contra a dignidade sexual.
10 Crimes contra a família.
11 Crimes contra a fé pública.
12 Crimes contra a administração pública.

934 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Penal

Direitos Humanos ≈ 3 itens · P2

1 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).
2 Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948.
3 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
4 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).

902 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Legislação Extravagante ≈ 8 itens · P2

1 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).
2 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
3 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
4 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas).
5 Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (Pacote Anticrime).
6 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).
7 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura).
8 Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade).
9 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
10 Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária).
11 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (repressão ao tráfico ilícito de drogas).
12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
13 Lei nº 11.342/2020 e suas alterações (institui a Polícia Penal do Maranhão).

1.355 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Penal Especial

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