Procedimentos: questões comentadas
32 questões de Direito Processual Penal sobre Procedimentos, de provas de TJ/PR, MP/BA, PM/SC, TJ/CE, MP/PA, MP/AM. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
No que tange aos atos processuais e ao procedimento comum, julgue os itens subsecutivos. I De acordo com a emendatio libelli, o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou na queixa, poderá…Resolver e ver o comentário →Considerando as disposições do CPP acerca das nulidades, julgue os itens seguintes. I Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja…Resolver e ver o comentário →A respeito das nulidades processuais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que diz respeito às nulidades processuais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime doloso contra a vida se justifica casoResolver e ver o comentário →Acerca das questões e processos incidentes, no que se refere a restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que se refere ao procedimento sumaríssimo, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Quanto ao procedimento especial do tribunal do júri, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito das comunicações processuais no processo penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Uma vez instaurado incidente de insanidade mental do acusado e verificando-se que a doença mental sobreveio à infração, quando já em curso a ação penal contra o acusado, deve o juizResolver e ver o comentário →Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensãoResolver e ver o comentário →Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O tribunal do júri é composto por um juiz togado eResolver e ver o comentário →Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal éResolver e ver o comentário →Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Murilo foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal seguida de morte. Após o recebimento da denúncia, o advogado de Murilo foi intimado para apresentar resposta à acusação, oportunidade em que apresentou…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na…Resolver e ver o comentário →Acerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir. I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias agravantes. II É válida a citação por…Resolver e ver o comentário →A respeito de julgamento por tribunal do júri, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.Resolver e ver o comentário →Acerca dos procedimentos processuais penais no Brasil, julgue os itens a seguir. I Nos crimes contra a propriedade imaterial que deixem vestígios, o exame do corpo de delito será condição de procedibilidade para o…Resolver e ver o comentário →Acerca de nulidades no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.Resolver e ver o comentário →Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação. I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento obrigatório pelo acusado pessoalmente…Resolver e ver o comentário →Em relação aos procedimentos comum e especial, julgue os itens a seguir. I As hipóteses de absolvição sumária previstas para o procedimento ordinário e sumário são aplicáveis a todos os processos penais desenvolvidos…Resolver e ver o comentário →Em relação ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa à suspensão condicional do processo.Resolver e ver o comentário →Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do MP como parte atuante e fundamental no tribunal do júri.Resolver e ver o comentário →Em razão de não ser localizado para a citação pessoal, o réu foi citado por edital e constituiu advogado nos autos, fazendo o processo transcorrer normalmente. Um mês após ser constituído, o advogado renunciou ao…Resolver e ver o comentário →Péricles foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado consumado. Realizado exame de sanidade mental a requerimento da defesa, ainda na primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a…Resolver e ver o comentário →No dia 07/01/14, Antônio foi preso em flagrante e denunciado pela prática do crime previsto no Art. 121 do Código Penal. Finda a instrução da primeira fase do procedimento bifásico do júri, o juiz revogou a prisão do…Resolver e ver o comentário →