Questão 39 · Direito Constitucional: Teoria da Constituição e princípios fundamentais
Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como
- A) promulgada, flexível, dirigente e histórica.
- B) outorgada, rígida, garantia e dogmática.
- C) promulgada, flexível, dirigente e histórica.
- D) promulgada, rígida, dirigente e dogmática.
- E) outorgada, rígida, dirigente e histórica.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/PE 2017).
Comentário
Gabarito: D.
A CF/88 é promulgada (elaborada por assembleia constituinte representativa e promulgada, não outorgada), escrita, rígida (alteração por processo mais dificultoso, art. 60), dirigente (estabelece programas e fins para a atuação estatal, como os arts. 6º a 8º e os dispositivos sobre ordem social) e dogmática (sistematiza ideias e valores de uma ordem jurídica elaborada em um momento determinado, em oposição às constituições históricas, que se formam pelo costume).
Os erros das demais:
- (A) e (C) são idênticas e erram ao classificar a CF como flexível, já que ela é rígida.
- (B) Erra ao classificar como outorgada e como garantia (a CF não é classificada como constituição-garantia).
- (E) Erra ao classificar como outorgada e como histórica.
Dica: a CF/88 é sempre promulgada, rígida, dirigente e dogmática. Cuidado com as alternativas que trocam « dogmática » por « histórica ».
Fundamentos: CF/88, art. 60 (rigidez) · Classificação doutrinária das constituições: promulgada/outorgada, escrita, rígida/flexível, dirigente, dogmática/histórica
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/PE 2017 (Técnico Judiciário – Área: Administrativa), questão 39, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.