Questão 109 · Legislação Específica: Outras leis específicas do edital
Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue os itens a seguir.
A Resolução CJF n.º 244/2013 aborda o funcionamento dos comitês técnicos de obras no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, além de elencar outras providências.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
A Resolução CJF n.º 244/2013, de fato, dispõe sobre o funcionamento dos comitês técnicos de obras no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O objetivo principal dessa resolução é estabelecer diretrizes e procedimentos para a atuação desses comitês, que são responsáveis por analisar e emitir pareceres técnicos sobre projetos e obras a serem executados nas unidades da Justiça Federal. A norma visa aprimorar a gestão e fiscalização das obras, garantindo a eficiência e a economicidade dos recursos públicos. A questão está correta ao afirmar que a resolução aborda esse tema e elenca outras providências relacionadas à matéria.
Fundamentos: Resolução CJF nº 244/2013
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica), questão 109, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.