Questão 43 · Direito Constitucional: Teoria da Constituição e princípios fundamentais
Classifica-se a Constituição Federal de 1988 (CF) como
- A) histórica, pelo critério do modo de elaboração.
- B) cesarista e outorgada, pelo critério de origem.
- C) eclética e ortodoxa, pelo critério da dogmática.
- D) prolixa, pelo critério da extensão das matérias contempladas no texto constitucional.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRT7 2017).
Comentário
Gabarito: D.
A alternativa D está correta. Pelo critério da extensão, a CF/88 é prolixa (analítica): trata minuciosamente de matérias que em outras constituições ficariam para a lei, como saúde, educação, previdência, tributos e servidores públicos.
- A) Errada. Quanto ao modo de elaboração, a CF/88 é dogmática (escrita, elaborada de uma só vez por uma assembleia constituinte), e não histórica, que é a constituição formada lentamente pelos costumes e tradições.
- B) Errada. Quanto à origem, a CF/88 é promulgada (democrática), pois resultou de assembleia constituinte eleita; não foi outorgada nem cesarista (esta é a outorgada submetida depois a referendo popular).
- C) Errada. Pelo critério da dogmática (ou ideologia), as constituições são ortodoxas (uma só ideologia) ou ecléticas (conciliam ideologias diversas). São categorias excludentes, então nenhuma constituição é eclética e ortodoxa ao mesmo tempo; a CF/88 é eclética.
Dica: não confunda os critérios: quanto à extensão, a CF/88 é prolixa/analítica; quanto ao modo de elaboração, dogmática; quanto à origem, promulgada; quanto à ideologia, eclética.
Fundamentos: Classificação das constituições quanto à extensão (prolixa ou analítica) · Classificação quanto ao modo de elaboração (dogmática) e quanto à origem (promulgada)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRT7 2017 (Técnico Judiciário – Área Administrativa), questão 43, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.