Questão 25 · Legislação Específica: Outras leis específicas do edital
Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego.
Nessas situações, nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, somente se incluem na categoria de pessoas portadoras de deficiência física
- A) Eliane e José.
- B) Eliane e Paula.
- C) Dário e José.
- D) Paula e Dário.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRT7 2017).
Comentário
Gabarito: D.
O Decreto 5.296/2004 define deficiência física como a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano que acarreta comprometimento da função física. A definição lista expressamente, entre outras, a hemiplegia e o nanismo, e exclui as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
Assim:
- Paula (hemiplégica) -> deficiência física.
- Dário (nanismo) -> deficiência física.
- Eliane (deformidade estética) -> fora da categoria, pois a deformidade meramente estética não compromete a função.
- José (cego) -> deficiência visual, categoria distinta da física.
Logo, somente Paula e Dário se incluem na categoria de deficiência física, alternativa D. As alternativas A, B e C erram ao incluir Eliane (deformidade estética) ou José (deficiência visual).
Dica: cegueira é visual e deformidade apenas estética não é deficiência física.
Fundamentos: Decreto 5.296/2004, art. 5º, §1º, I (conceito de deficiência física)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRT7 2017 (Técnico Judiciário – Área Administrativa), questão 25, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.