Questão 26 · Legislação Específica: Outras leis específicas do edital
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), a educação escolar compõe-se de
- A) educação básica, ensino fundamental e ensino médio, apenas.
- B) educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
- C) educação infantil, educação à distância, educação de jovens e adultos.
- D) ensino fundamental, ensino médio e educação superior, apenas.
- E) educação especial, educação infantil e educação à distância.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (UNIVESP 2025).
Comentário
Gabarito: B.
A LDB estabelece que a educação escolar compõe-se de dois níveis: a educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, e a educação superior. A alternativa B reúne os quatro componentes: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
- A: deixa de fora a educação superior, que é um dos dois níveis da educação escolar; o "apenas" torna a lista incompleta.
- C: educação a distância e educação de jovens e adultos são modalidades de educação, não níveis da educação escolar; além disso, a lista omite o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior.
- D: omite a educação infantil, que integra a educação básica, e por isso não representa a composição completa da educação escolar.
- E: educação especial e educação a distância são modalidades, não níveis, e a lista omite o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior.
Dica: educação escolar = educação básica (infantil, fundamental e médio, que são suas etapas) + educação superior. EJA, educação especial, educação profissional e tecnológica e educação a distância são modalidades.
Fundamentos: Lei 9.394/1996 (LDB), art. 21: educação básica e educação superior como níveis da educação escolar
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe UNIVESP 2025 (Diversos cargos), questão 26, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.