Morte de filho sob a guarda da escola: dano moral presumido e valor que olha o caso concreto

1. A discussão era sobre o valor, não sobre o direito

O tribunal local havia reduzido a indenização fixada na sentença. A controvérsia girava em torno da adequação do valor à gravidade do caso e à capacidade econômica da instituição de ensino.

2. O STJ só mexe em valor exorbitante ou irrisório

O montante fixado pelas instâncias ordinárias está sujeito a controle excepcional pelo STJ, que só atua quando o valor se revela exorbitante ou irrisório. Foi nessa moldura que a Turma analisou o caso.

3. A faixa de referência não é regra rígida

O STJ já usa uma faixa em salários-mínimos como referência para a morte de familiar, criada para dar racionalidade e coerência às decisões. A Turma disse que ela não é regra rígida e intransponível: é guia, que pode ser modulado conforme as particularidades, inclusive para fixar valor acima dela.

4. A escola assumiu um dever de guarda e de confiança

Entregar um filho a uma instituição de ensino, destacou o julgado, supera a dimensão comercial. Gera um vínculo de confiança e um dever de guarda e tutela. Havia uma atividade pedagógica que se presumia segura, e a morte foi um homicídio, com culpa elevada da escola reconhecida na sentença.

5. A capacidade econômica ajuda a calibrar a resposta

O julgado considerou também as condições econômicas da escola, para que a indenização não fosse irrisória diante de quem responde pelo dano. Concluiu que o valor da sentença, de R$ 1 milhão, era compatível com as particularidades e a gravidade extrema do caso.

Mudou o entendimento?

O texto oficial não indica superação de entendimento. O julgado reafirma que a faixa de valores é só referência e a flexibiliza diante de gravidade excepcional. É entendimento de Turma, não precedente qualificado.