Questão 35 · Direito Constitucional: Teoria da Constituição e princípios fundamentais
João, estudante de direito, tinha muitas dúvidas em relação à conhecida classificação das formas de governo oferecida por Aristóteles.
Após ampla digressão teórica, o Professor explicou corretamente a João que o referido pensador
- A) distinguia as formas de governo normais das anormais, o que decorria de um critério ético, baseado no atendimento ao interesse geral.
- B) situava as formas de governo nos referenciais de democracia, teocracia e clerocracia, conforme o seu fundamento fosse o povo, a nobreza ou o clero.
- C) lastreava as formas de governo direcionadas ao bem comum em referenciais de base axiológica, explicitados nos valores de honra, moderação e virtude.
- D) concebia o governo de maneira monolítica, lastreado na vontade popular, o que caracterizava a democracia, sendo plúrimo o seu modo de exercício.
- E) concebia duas formas de governo, que expressavam a concepção de república própria dos antigos, sendo dividida em república aristocrática e república democrática.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (ALE/MA 2023).
Comentário
Gabarito: A.
Em A Política, Aristóteles classifica as formas de governo por dois critérios: quantos governam (um, poucos ou muitos) e para quem se governa. Quando se governa visando ao interesse geral (bem comum), a forma é normal ou pura: monarquia (governo de um), aristocracia (governo de poucos) e politeia (governo de muitos). Quando se governa em proveito próprio dos governantes, a forma é desviada: tirania, oligarquia e democracia. O critério que separa formas normais e anormais é, portanto, ético, ligado ao atendimento do interesse geral. Por isso a alternativa A está correta.
- (B) Errada: teocracia e clerocracia não integram a classificação aristotélica, que se funda no número de governantes e na finalidade do governo.
- (C) Errada: honra, moderação e virtude são os princípios que Montesquieu associa à monarquia (honra), à aristocracia (moderação) e à república democrática (virtude); não são o fundamento das formas boas em Aristóteles.
- (D) Errada: em Aristóteles a democracia é forma desviada, não a única forma de governo lastreada na vontade popular; ele descreve seis formas, não um governo monolítico.
- (E) Errada: Aristóteles descreve seis formas (três normais e três desviadas), e não apenas duas formas de república.
Dica: em Aristóteles, o critério que separa as formas puras das corrompidas é ético: governar para o bem comum ou em causa própria.
Fundamentos: Teoria Geral do Estado · Aristóteles e as formas de governo · Critério ético do bem comum
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV ALE/MA 2023 (Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional), questão 35, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.