Questão 42 · Direito Administrativo: Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)

Gabarito: C.

A associação correta depende de identificar cada modalidade da Lei 8.666/93 pelo critério que a define:

• 2 (Tomada de preços): modalidade entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam às condições de cadastramento até o terceiro dia anterior ao recebimento das propostas. O critério é o cadastro. É a primeira definição.
• 3 (Concurso): modalidade entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. É a segunda definição.
• 1 (Concorrência): modalidade entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem os requisitos mínimos do edital. É a terceira definição.

A sequência é, portanto, 2, 3, 1, alternativa C.

• A) Errada: coloca a concorrência na primeira definição (que é a de tomada de preços) e a tomada de preços na terceira (que é a de concorrência).
• B) Errada: associa a concorrência à segunda definição, que é a de concurso, e o concurso à terceira, que é a de concorrência.
• D) Errada: associa o concurso à primeira definição, que é a de tomada de preços, e a tomada de preços à segunda, que é a de concurso.
• E) Errada: coloca o concurso na primeira definição, que é a de tomada de preços, e a concorrência na segunda, que é a de concurso.

Dica: identifique primeiro a definição mais característica: cadastro prévio indica tomada de preços; trabalho técnico, científico ou artístico com prêmio indica concurso; habilitação preliminar de quaisquer interessados indica concorrência.